O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de segunda-feira, uma das demandas mais aguardadas pelos bageenses desde 2014: a tarifa de água, que leva em consideração o consumo. A matéria substituirá a cobrança de taxa, calculada conforme o tamanho do imóvel. Após a sanção do prefeito Dudu Colombo, o Departamento de Água e Esgotos de Bagé (Daeb) tem prazo de 180 dias para adequações, a fim de que o texto seja colocado em prática.
De acordo com o coordenador de projetos da prefeitura, Luiz Fernando Leivas, o cálculo será feito por meio dos hidrômetros. No entanto, ainda há locais na cidade que não contam com o equipamento. A estimativa do agente municipal é de que o déficit seja entre cinco e oito mil. “Uma comissão já está fazendo um estudo para que essas pendências sejam resolvidas. As compras de materiais serão feitas mediante processo licitatório. A taxa era injusta com quem consumia menos, pois pagava mais. Outro benefício será de que as pessoas gastarão água com parcimônia”, enfatiza.
Categorias
Residencial social - Usuários inseridos no Cadastro Único (CadÚnico)
Residencial – Todos os que não estejam classificados na categoria social
Comercial I – Microempresas e microempreendedores e entidades culturais, religiosas e filantrópicas
Comercial II – Pessoa jurídica e entidades de classe que não estejam enquadradas como comercial I
Industrial – Pessoa jurídica registrada como indústria
Pública – Imóveis públicos vinculados ao Estado e à União
Isenções
Terrenos não edificados
Prédios e escolas públicas municipais
Faixas por metros cúbicos/valores
Residencial social – Zero a 15 (75 centavos); 16 a 25 (R$ 1,2); 26 a 35 (R$ 1,8); 36 a 45 (R$ 2,2); 46 a 55 (R$ 2,8) e acima de 55 (R$ 3)
Residencial – Zero a 10 (R$ 2); 11 a 20 (R$ 2,4); 21 a 30 (R$ 3,2); 31 a 40 (R$ 3,8); 41 a 50 (R$ 4,2) e acima de 50 (R$ 5,24)
Comercial I – Zero a 10 (R$ 3,5); 11 a 20 (R$ 3,7); 21 a 30 (R$ 3,9); 31 a 40 (R$ 4,1); 41 a 50 (R$ 4,3) e acima de 50 (R$ 5)
Comercial II – Zero a 10 (R$ 4,4); 11 a 20 (R$ 4,6); 21 a 30 (R$ 4,8); 31 a 40 (R$ 5); 41 a 50 (R$ 5,2) e acima de 50 (R$ 5,4)
Industrial – Zero a 10 (R$ 4,4); 11 a 20 (R$ 4,6); 21 a 30 (R$ 4,8); 31 a 40 (R$ 5); 41 a 50 (R$ 5,2) e acima de 50 (R$ 5,4)
Pública – Zero a 10 (R$ 3,5); 11 a 20 (R$ 3,7); 21 a 30 (R$ 3,9); 31 a 40 (R$ 4,1); 41 a 50 (R$ 4,3) e acima de 50 (R$ 5)
Serviço básico de água – Residencial social (R$ 4); residencial e comercial I e II e pública (R$ 25); industrial (R$ 30)
Serviço básico de esgoto – Residencial social (R$ 1); residencial, comercial I e II, industrial e pública (R$ 5)
Categoria de esgotos - Residencial social (25% sobre o valor do consumo); residencial, comercial I e II, industrial e pública (50% sobre o valor do consumo)
Exemplo de cálculo – Residencial
Um morador de um bairro da cidade consumiu 10 metros cúbicos. Esse número é multiplicado com o valor da faixa, no caso, R$ 2. O resultado – R$ 20 - deve ser somado com os serviços básicos de água (+R$ 25) e esgoto (+R$ 5), mais 50% de esgoto (+R$ 10) - percentual relativo ao consumo. Por fim, o total resultante será R$ 60. Segue abaixo o raciocínio, passo a passo:
Consumo de água = 10 metros cúbicos X R$ 2 = R$ 20
Esgoto (50% do consumo de água), ou seja 50% de R$ 20 = R$ 10
Serviço básico = Serviço básico de água (SBA) + serviço básico de esgoto (SBE) = R$ 25 + R$ 5 = R$ 30
Portanto
Consumo total de água (CTA) = Serviços básicos (água e esgoto) + consumo X valor da faixa) + esgoto
CTA = 30 + (10 X 2) + 10
CTA = R$ 60 a ser pago
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br