O que antes era apenas uma informação de bastidores se confirmou e, agora, promete agitar o meio político bageense. O peemedebista Uílson Morais anunciou, ontem, em uma entrevista coletiva para a imprensa, um projeto de Lei de sua autoria que pretende reduzir, de forma significativa, os salários pagos ao prefeito, ao vice, aos secretários municipais e aos vereadores. A ideia é que, com tal medida, sejam economizados em torno de R$ 1 milhão por ano do caixa público.
Morais, ao fazer o anúncio, frisou que sua proposta consiste em uma sugestão, a ser repassada à mesa diretora do Legislativo. “Ano passado, quando eu era presidente da Câmara, poderia ter dado andamento nesse projeto, mas não tínhamos essa crise que vivenciamos hoje. O país estava nos trilhos, mas depois da eleição começou a degringolar. Agora tomamos a iniciativa de apresentar essa sugestão, já com um modelo de projeto anexado”, detalhou.
A proposta, aliás, foi exposta à imprensa, e com detalhes. Ela fixa os subsídios mensais pagos ao prefeito em R$ 7 mil, ao vice em R$ 3 mil, aos secretários em R$ 2,5 mil, e aos vereadores em R$ 1.006,00 – 88 centavos a menos que o piso regional. E outro ponto importante: a ideia é que tais vencimentos entrem em vigor a partir de 2017, ou seja, após a eleição do ano que vem, e terão validade até 2020. Assim, nesse período de quatro anos, somente as revisões anuais viriam a ocorrer, e não aumentos.
Morais destaca que os novos valores são bem inferiores aos pagos na atualidade. “O prefeito ganha R$ 14 mil, o vice R$ 7 mil, os secretários R$ 6 mil e os vereadores R$ 5 mil. Nosso cálculo é que com esses cortes serão economizados mais de R$ 1 milhão por ano, e um total de quase R$ 5 milhões no período de quatro anos. Daria para fazer uma barragem, não como essa (Arvorezinha), mas capaz de atender a demanda existente, construir de sete a oitos postos de saúde, asfaltar a Zona Leste ou terminar o anel rodoviário”, argumentou.
Levando em consideração os vencimentos mensais, as reduções percentuais atingiriam os seguintes resultados: o salário do prefeito, por exemplo, teria o maior corte - mais de R$ 7 mil - mas o menor em termos percentuais (50,7%); o do vice-prefeito diminuiria 57,8%; o dos secretários baixaria 60,1%; e o dos vereadores ficaria 79,8% menor.
E complementou: “tomei essa iniciativa por não concordar com o sistema atual. Não concordo com a população ter que pagar mais tributos tendo, como retorno, um serviço precário. Eu fui contra o aumento do ICMS do Estado. Nós, políticos, temos o dever de darmos nossa contribuição, cortando na carne. Penso que com essa redução vamos dar início a um processo de moralização”.
Em especial sobre o novo patamar dos vencimentos dos legisladores, que teria o maior percentual de diminuição, Morais destacou que “vereador não é profissão”. Assim, disse ele, é possível atuar com estes valores, “a exemplo de muitas famílias”, e ainda conciliar a atuação parlamentar com outras atividades.
Aliás, o parlamentar disse acreditar que com os novos vencimentos acabará a ideia de que políticos buscam apenas benefícios. “Quem concorrer é porque realmente quer trabalhar pelo município, em prol da população e não pelo salário. Eu vou concorrer. À majoritária (ele é pré-candidato do PMDB) ou para vereador de novo”, salientou.
Exemplo
O peemedebista, ao discorrer sobre a proposta, aproveitou para lembrar que quando comandou o Legislativo, ano passado, promoveu ações constantes de economia junto à Casa.
“Baixei os valores das diárias e economizamos cerca de R$ 50 mil. Antes, a Câmara de Bagé sempre figurava como uma das que mais gastava com isso no Estado, chegou a ser a que mais gastava. Além disso, trocamos a frota de veículo, vendendo carros de luxo e adquirindo carros populares. Sobrou verba e ainda economizamos com manutenção e combustível. Dentre todas as ações, sobrou cerca de R$ 700 mil, o que viabilizou obras como a instalação do elevador”, detalhou.
Para Morais, tal atitude serviu de exemplo para as próximas gestões. “Penso que mostramos uma nova postura”, avaliou.
Próximos passos
O peemedebista evidencia que sua meta, agora, será mobilizar a população para apoiar sua sugestão de cortes de salários. “Quero que a população vá até à Câmara e incentive a aprovação dessa matéria”, expôs.
O vereador reconheceu que deve enfrentar ataques no meio político, mas garantiu que conta com o apoio do seu partido e, por isso, está tranquilo. Assim, até mesmo destacou que a ideia será levar a proposta de corte de salários dos gestores para outras cidades da região.
E já adiantou: “essa é a primeira medida, até o final do meu mandato vou apresentar outras”. Uma possível intervenção seria quanto aos Cargos em Comissão (CCs) do Executivo. Ele não detalhou nada a respeito desse outro assunto, mas garantiu que a ideia será propor “o que a população quiser defender”.
Expectativa
Resta saber, agora, qual o encaminhamento a ser feito pelo Legislativo quanto à sugestão de Morais. A expectativa é que a Mesa Diretora faça uma avaliação da matéria e, possivelmente, na próxima semana já se posicione. A coluna buscou contato, ontem, após a coletiva, com o presidente da Câmara, Divaldo Lara (PTB), para saber se ele já tinha uma análise prévia a respeito do assunto. A reportagem, porém, não obteve êxito em nenhuma das ligações efetuadas.
Vencimentos: como são e como ficariam
Prefeito: R$ 14.189,76 reduz para R$ 7 mil
Vice-prefeito: R$ 7.094,87 reduz para R$ 3 mil
Secretários: R$ 6.253,30 reduz para R$ 2,5 mil
Vereadores: R$ 4.976,72 reduz para R$ 1.006,00
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br