A comissão mista, criada ainda em janeiro, para atuar na elaboração de um projeto visando à alteração da cobrança taxa de água e esgoto, deve se reunir na próxima semana.
A meta do grupo, que contará com membros do Legislativo, Executivo, e entidades como OAB, Aciba e Sindilojas, na prática, pretende extinguir a atual cobrança, que leva em consideração o tamanho do imóvel, e implantar a tarifa com base apenas no consumo.
A ideia, ano passado, já havia surgido após orientação do Ministério Público. Assim, vereadores e prefeitura protocolaram projetos, um cada, visando estabelecer a alteração, mas, até agora, nenhum deles teve êxito.
Na sessão ordinária de ontem, por exemplo, o atual líder do governo, vereador Jandir Paim (PT), solicitou a suspensão da matéria de autoria do Executivo. Por sua vez, Divaldo Lara (PTB) solicitou vista ao projeto da Câmara.
E, segundo eles, para que possa ter início a construção da proposta conjunta. “A comissão se reunirá para elaborar um projeto só”, sintetizou o petista.
O petebista, por sua vez, alertou que, mesmo a comissão tendo sido criada há 50 dias, o Executivo ainda não fez as indicações dos seus representantes para o grupo. “Já encaminhamos três notificações e ainda não tivemos uma resposta. Estão (município) dificultando os trabalhos. Aguardaremos a indicação até a próxima segunda-feira”, relatou.
Na prática, a prefeitura deve sugerir dois nomes, sendo um titular e outro suplente. Além disso, o Daeb também deve indicar seus representantes.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br/