Projetos, no momento, tramitam na CFO
A Câmara de Vereadores de Bagé tem pela frente uma de suas principais missões para o ano: a análise dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. As pautas, que no momento tramitam na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), foram tema de uma audiência pública, aberta para a comunidade, ontem pela manhã.
A expectativa, aliás, era de casa cheia, o que acabou não se concretizando. Mesmo assim, os vereadores aproveitaram para expor algumas preocupações e antecipar sugestões ao orçamento encaminhado pelo Executivo.
Um dos focos das manifestações, é claro, foi sobre o gasto gerado com a folha de pagamento. Ao longo dos anos, os valores vêm aumentando, até mesmo pelo aumento de funcionários. Líder do governo, Omar Ghani (PT) disse que era algo natural. “Foram criados novos postos de saúde, novas escolas e, para funcionarem, é preciso trabalhadores”, assinalou.
Mesmo assim, alguns parlamentares de oposição, frisaram a necessidade de alguns cortes, como o valor previsto para ser utilizado pelo gabinete do prefeito que, segundo consta, gira em torno de R$ 8 milhões.
O presidente da CFO, Divaldo Lara (PTB), reforçou que o debate com a comunidade a respeito dos gastos da prefeitura é defendido por ele desde sua primeira gestão como vereador. Em sua análise sobre os projetos, questionou a baixa previsão de investimentos em projetos, com apenas 8,24% reservado para essa finalidade, assim como para o setor de Saúde, cuja estimativa é de 15,23%, o que ele apontou estar na margem mínima prevista por lei para essa finalidade, de 15%. Para a Educação, o petebista chamou a atenção para o percentual abaixo do exigido por lei: 24,89%, enquanto que a lei exige o mínimo de 25%.
E, por fim, Lara salientou a elevação do gasto com pessoal. Lembrou que, em 2002, um montante de R$ 27 milhões era para esse fim e que, ano passado, chegou a R$ 118 milhões. "Não vejo uma preocupação econômica por parte da prefeitura com relação aos altos reajustes na despesa com pessoal. Boa parte do orçamento fica comprometida com essa finalidade", argumentou.
Prazo apertado
A tramitação dos projetos tem um limite já estabelecido para ocorrer. Na próxima terça-feira, por exemplo, encerra o prazo para que os vereadores apresentem emendas junto à CFO. Após, o orçamento deve ser votado, de forma conclusiva, pelo plenário, até 30 de novembro: seja para aprovar ou rejeitar.
Sendo hoje dia 12, até seria possível supor que o tempo é mais do que suficiente. Contudo, como se trata do orçamento do município para o ano vindouro, não é bem assim. Cada ponto precisa ser milimetricamente avaliado ou, caso contrário, a gestão poderá ser comprometida.
O orçamento para 2015, anunciado pela Secretaria da Fazenda ainda em setembro, prevê uma receita total estimada de R$ 295 milhões, cerca de 12% maior que este ano: R$ 266 milhões.
Saliba antecipa emenda
Aproveitando a audiência de ontem, o vereador Geraldo Saliba (PTB) anunciou sua intenção de apresentar uma emenda de apoio às entidades tradicionalistas de Bagé. A iniciativa consiste em destinar recursos aos CTGs.
Segundo ele, a meta é beneficiá-los, “pela importância das entidades para a nossa sociedade, e as dificuldades financeiras enfrentadas, essa emenda, se for aprovada, beneficiará muito o trabalho já desenvolvido pelos CTGs”.
Fonte http://www.jornalfolhadosul.com.br