A rejeição de um projeto que buscava alterar o valor pago pelas diárias concedidas aos servidores da prefeitura, por parte da Câmara, causou polêmica na cidade de Lavras do Sul. A coluna, aliás, abordou o assunto na edição de 22 de outubro. Na oportunidade, o chefe do Executivo, Alfredo Borges, defendia a proposta, alegando que a mesma reduziria em 20% o montante gasto, auxiliando o município a enfrentar o momento de crise. O presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Finanças e Orçamento – grupo que rejeitou a matéria –, vereador Eduardo Luongo (PSB), por outro lado, argumentou que o atual pagamento estava dentro da realidade do país, muito em função da elevação do custo de vida.
Agora, por meio de uma nota oficial, o presidente do Legislativo de Lavras do Sul, Eduardo Pires de Rodrigues (PSDB), procurou a coluna para tecer comentários a respeito da pauta em questão. Inicialmente, apontou que, ao contrário do exposto, o projeto previa, em um de seus artigos, uma elevação dos montantes pagos. “Estabelecia que diárias concedidas para fora do Estado serão acrescidas de 150%, quando, na lei vigente, nº 2.732, tal percentual é estabelecido em 100%, portanto, o referido projeto rejeitado, em verdade, onerava, no ponto, a administração pública em mais 50%”, avaliou.
O artigo mencionado, de fato, constava no projeto de lei. Também previa acréscimo de 50% para viagens a Porto Alegre e 30%, para cidades gaúchas com distância superior a 300 quilômetros de Lavras do Sul.
Rodrigues completou: “Assim, a Câmara de Vereadores entendeu que o projeto, caso aprovado, certamente prejudicaria apenas aqueles funcionários que, infelizmente, já são mal remunerados e que necessitam de tais valores indenizatórios para suprir suas necessidades em deslocamentos geralmente mais curtos (...) Exemplifico: motoristas que necessitam transportar pessoas enfermas à cidade de Bagé, ou mesmo a outros destinos prestando serviços inestimáveis à população principalmente aos mais carentes”.
O tucano, ao concluir sua análise sobre a pauta, destacou que, muito em virtude do ponto mencionado, “entendemos que podemos economizar com diárias pela simples racionalização dos deslocamentos, não reduzindo os valores das mesmas” e, ainda, afirmou que “o projeto rejeitado não apresentava um escalonamento vertical do valor das diárias (reduzindo mais daqueles que recebem maior valor). Assim, o argumento de economia cai por terra, pois a pretensa economia somente atingiria os mais necessitados”.
Contraponto
A coluna procurou o prefeito para comentar a respeito do posicionamento do presidente do Legislativo. As ligações, contudo, não obtiveram sucesso. A assessoria de imprensa do Executivo informou que ele estava em agendas paralelas. No entanto, informou que uma resposta pode ser emitida ainda hoje.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br/