20/07/2017

Bagé e Candiota ficam fora do programa Cartão Reforma

O Ministério das Cidades divulgou, na semana passada, os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma, do governo federal, em cada município. Apesar de ter registro de 175 usuários cadastrados para receber o benefício, segundo projeções oficiais, Bagé não foi habilitada, conforme informações da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso.
O responsável pela pasta, o secretário Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), explica que o número divulgado pelo programa se refere às pessoas que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo governo federal (renda familiar bruta compatível, possuir um único imóvel, ser maior de dezoito anos ou emancipado e ser proprietário, possuidor ou detentor e residir no imóvel a ser beneficiado).
Na mesma situação está Candiota. A secretária municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, Tamires Furtado, explica que o município não foi contemplado no programa. “Entramos em contato com o Ministério das Cidades e fomos informados que o número de municípios incluídos foi reduzido devido à crise econômica”, afirma.

Auxílio
O programa visa melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma de imóveis, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor. O auxílio varia conforme a categoria de obra planejada e a composição da família. Obras para fazer o sistema de esgoto sanitário poderão ser favorecidas com, no máximo, R$ 1.645,88. As famílias que quiserem ampliar moradias com mais de três moradores por dormitório receberão até R$ 8.048,18. Residências sem banheiro de uso exclusivo serão custeadas com até R$ 5.009,84 e domicílios com cobertura inadequada, com até R$ 4.594,59.
Caso o objetivo seja concluir a construção, a família poderá obter um auxílio de R$ 7.000,21. Esse valor poderá ser destinado à complementação de instalações elétricas e hidrossanitárias, a revestimentos internos ou externos, incluindo pintura, e a forros e reforma da cobertura. Nessa classe, também são englobadas a instalação de pisos e esquadrias e a adaptação do imóvel para acessibilidade.
A meta do Ministério das Cidades é de 170 mil famílias beneficiadas até o término de 2018. A pasta ainda definirá os limites de subvenção distribuída a cada estado e municípios, com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados utilizados na pesquisa, 281 bajeenses não contam com banheiro exclusivo e mais de 2,4 mil não têm esgotamento sanitário.