O integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Ildo Pereira, garantiu, ontem, que o grupo que acampa em frente à Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Hulha Negra, desde a manhã de segunda-feira, não pretende invadir a propriedade sem que haja uma manifestação oficial do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).
“Estamos aguardando a notificação do Incra, que irá mostrar qual o ponto exato que será para assentamento, para tomarmos a decisão de sair ou ficar".
Um outro motivo, ainda, que impede o acesso do grupo à fazenda, é uma liminar concedida à atual proprietária, Rosa Alice Salles, que prevê multa de R$ 10 mil a qualquer indivíduo que invadir a propriedade.
Também procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Incra informou que a legislação não prevê notificação a grupos específicos sobre esse fato. Ou seja, somente se manifestará a respeito do caso via publicações legais. "A superintendência do instituto passou a realizar uma série de procedimentos para a transformação do local no 25º assentamento da reforma agrária no município. Esse fato também será publicado no Diário Oficial da União", resumiu nota do setor.
Ainda de acordo com o Incra, somente após a criação do assentamento é que iniciará a seleção de beneficiários, por meio de um edital formulado conforme os critérios estabelecidos na norma de execução nº 45.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br