A proposta de redução dos salários dos políticos de Bagé, sugerida pelo vereador Uílson Morais (PMDB) recentemente, não deve ter andamento no Legislativo. Isso porque, ontem, o plenário da Câmara negou o requerimento do peemedebista, que buscava que tal medida passasse pelo crivo da casa.
Polêmica, a iniciativa dependia de uma posição da mesa diretora para tramitar. Morais, aliás, até havia protocolado, junto à sugestão, um modelo de projeto de lei para os cortes salariais, baixando, por exemplo, o vencimento dos vereadores de R$ 4 976,72 para R$ 1 006, a partir de 2017. A medida, porém, foi negada pelo plenário, ao ser incluída na pauta da sessão de ontem. Aliás, apenas o peemedebista votou favorável à sua proposta.
A matéria, é bom lembrar, também previa a redução do salário do prefeito (de R$ 14 189,76 para R$ 7 mil), do vice (de R$ 7 094,87 para R$ 3 mil) e dos secretários municipais (de R$ 6 253,30 para R$ 2,5 mil). A ideia é que tais valores vigorassem de 2017 até 2020. Ou seja, somente na próxima gestão.
Pouco antes da decisão, e já temendo a negativa, o peemedebista disse estranhar que suas iniciativas, constantemente, venham sendo apontadas como inconstitucionais. “Temos condições de mostrar à população que estamos moralizando a política. Somente com essa ação, economizaríamos algo em torno de R$ 5 milhões, num período de quatro anos”, argumentou aos colegas.
O posicionamento de Morais, porém, não surtiu efeito algum nos demais colegas. Antenor Teixeira (PP), por exemplo, classificou a proposta como “radical”. Para o progressista, mesmo entendendo que tal matéria conta com apoio popular, não existem cálculos suficientes que garantam a eficácia do projeto.
Com a decisão coletiva, a mesa diretora não deve encabeçar mais a iniciativa.
Mudanças no quadro da prefeitura
Outra pauta de autoria de Morais, esta protocolada nesta semana, também acabou gerando debates e, ao final, teve sua tramitação negada pelo plenário: a criação de uma comissão especial para analisar a estrutura administrativa da prefeitura e, depois, propor mudanças.
A ideia do peemedebista, como ele próprio explicou na oportunidade, era debater o atual cenário com a população, por meio de audiências públicas, e com o próprio Executivo. “Temos que analisar o inchaço da máquina pública, e penso que esta ação somente viria a contribuir com esse processo”, defendeu.
De resposta, por outro lado, Morais teve apontamentos contrários da maioria dos colegas. Teixeira, mais uma vez, posicionou-se contra. Disse entender o mérito da medida, mas criticou a apresentação da proposta sem uma conversa prévia com os colegas de parlamento. “Se tivesse consultado todos, vereadores da oposição da qual faz parte, e mesmo da situação, talvez fosse diferente. Se fosse uma atitude de todos apoiaria, mas, desse modo, não”, argumentou.
Janise Collares (PT), por sua vez, não poupou críticas. Chegou até mesmo a classificar a ação como demagógica. “É demagogia total falar em aumentar os salários dos servidores da prefeitura, que são mais de quatro mil, e cortar CCs (Cargos em Comissão), sendo estes somente 140”, justificou. A petista, aliás, disse que, em uma análise ampla, o número de comissionados do Executivo estaria dentro de uma normalidade. “O que me preocupa mesmo é a Câmara, que, mesmo tendo 17 vereadores, tem 45 CCs, mais 30 estagiários, o que, proporcionalmente, é muito mais que a prefeitura”, completou.
Ao ser votado, o requerimento de Morais só teve quatro votos favoráveis, um deles do presidente da Câmara. Para ser aprovada a criação da comissão, eram necessários 12 votos.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br