O procurador da República, Carlos Augusto Goebel, será o responsável por analisar o inquérito que aponta irregularidades na construção da barragem da Arvorezinha, entregue pela Polícia Federal, na última quinta-feira, ao Ministério Público Federal. Sobre os nomes dos 18 indiciados pela Polícia Federal (10 diretores de empresas, três engenheiros e cinco servidores do município), o procurador explica que a lista são será divulgada porque está sob sigilo de Justiça. Porém, ele respondeu o que ocorre a partir de agora. São três possibilidades: o Ministério Público pode oferecer denúncia ou pedir informações complementares, inclusive, se achar necessário, solicitar alguma outra investigação. Também pode promover o arquivamento em relação a alguns dos indiciados. Goebel esclarece, porém, que isso leva tempo - lembra que se trata de um inquérito com 700 páginas. Não há prazos previstos, mas ele garante que demanda um tempo considerável.
Entenda
A Polícia Federal indiciou 10 diretores de empresas, três engenheiros, assim como cinco servidores públicos do executivo municipal de Bagé por irregularidades no processo licitatório, na execução e fiscalização da obra da Barragem da Arvorezinha. Os crimes apontados pelo inquérito são associação criminosa, falsidade ideológica, peculato - que se trata da apropriação indébita de dinheiro público - e corrupção. O delegado federal Mauro Silveira explicou que um servidor municipal é indiciado por tal crime porque solicitou dinheiro para uma das empresas investigadas. Ele comenta que, na ligação telefônica interceptada, não fica claro o motivo pelo qual ou em troca de que esse trabalhador pede o dinheiro.
O esquema
Em, síntese, as empresas investigadas pertencem ao mesmo grupo econômico, que, mediante a prévia negociação com suas concorrentes, participavam de licitações de obras públicas. A empresa fiscalizadora da obra também foi a responsável pelo projeto do empreendimento. No projeto básico, havia falhas que não comprometiam a execução. Porém, a fiscalizadora (que também foi a projetista), após a aprovação de tal projeto e começo da obra, apontou os problemas para que fosse elaborado um novo projeto, que elevaria consideravelmente o valor do empreendimento, favorecendo a executora (também investigada). Ao mesmo tempo, as empresas lançavam mão de medidas protelatórias, visando aditivos de prazos. Elas também simulariam execuções e cobrariam em duplicidade. Além disso, utilizariam materiais de péssima qualidade
Prejuízo aos cofres públicos
O valor inicial do empreendimento era de R$ 19 344 421,32. Quando a obra foi embargada, o investimento previsto já era de R$ 51 163 579,66. É importante explicar que tal valor ainda não contava com a licitação da adutora, cuja empresa ganhadora para realizar a execução não estava definida. Desse montante, R$ 39 119 801,23 seriam destinados às empresas, ou seja, 76,46% do total. Até o embargo, foram pagos R$ 11 319 014,22 – teriam sido desviados R$ 1 991 678,19.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br