Mudança no quadro pode culminar com concurso no segundo semestre
Divaldo Lara convocou extraordinária para votar matéria na segunda-feira
Uma alteração no projeto que pretende viabilizar a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara – o que deve ser votado já na próxima segunda-feira, em sessão extraordinária – deve culminar com uma redução no número de Cargos em Comissão (CCs) do Legislativo.
A informação foi adiantada, ontem, pelo vereador Antenor Teixeira (PP), vice-presidente do Legislativo, ao ocupar a tribuna. Segundo ele, a elevação de 2% retroativo a janeiro e de 7% a partir de dezembro foi alterada. “Tivemos um acordo para dar 6,23%, que é o assegurado por lei. Mas, para viabilizar isso, vamos ter que demitir. Não tem como dar o aumento sem demitir”, alertou.
A manifestação do progressista – que já tinha antecipado ser contra a proposta inicial –, de imediato, repercutiu. Até porque as demissões em questão vão afetar diretamente os vereadores. A ideia de que cada um perca, desse modo, um dos dois CCs a que tem direito – funcionários que desempenham funções de chefia de gabinete, assessoria parlamentar ou de imprensa.
Para Teixeira, o projeto, agora, conta com o apoio de toda a mesa diretora. “Vamos aprovar esse projeto, assim como o que eleva, no mesmo percentual, o salário dos vereadores”, antecipou.
A perspectiva era de que a pauta fosse levada à votação já na quinta-feira, em sessões extraordinárias. Contudo, em função de um pedido dos parlamentares, a agenda foi convocada para segunda-feira, dia 13.
Crítica
Apesar de tida como certa a aprovação sobre os vencimentos dos servidores, a medida gerou reclamações. O vereador Rafael Fuca (PT), por exemplo, adiantou que não tem a mesma convicção dos integrantes da mesa.
“Eu acho injusta essa decisão sem os demais vereadores terem sido consultados. Os assessores prestam um trabalho, às vezes, mais importante que nós, pois são eles que fazem o primeiro contato com a população”, apontou ao indagar: “essa casa tem tanto dinheiro, para tanta coisa, e vai exonerar mais um assessor de cada vereador?”.
O petista, ainda, fez referência à demissão, no ano passado, de 17 estagiários que atuavam auxiliando, cada um, um vereador. “Isso é vergonhoso para nós. Mais uma vez atinge os assessores. Quero que isso seja revisto”, concluiu.
Reformulação e processo seletivo
Após ambas as falas, o presidente da Câmara, Divaldo Lara (PTB), conversou com a coluna sobre a questão. Ele confirmou que a proposta, de acordo com sua análise, representará uma redução de 35% dos CCs do Legislativo.
O petebista, aliás, argumentou que a ação é fundamental para atender uma das metas da atual gestão, de executar reformas administrativas. “Hoje a folha de CCs é superior à dos estatutários. Lógico que isso, em muito, pelas aposentadorias; algumas funções acabaram sendo supridas por CCs. Mas vejo que não há como fazer renovação sem isso (exonerações)”, justificou.
Acompanhado da contadora do Legislativo, Adriana Kisata, Lara adiantou, por outro lado, que a Câmara pretender realizar concurso público ainda este ano. As vagas (nem quais, nem quantas) não estão definidas, mas os setores a serem contemplados, sim: TV Câmara, Recursos Humanos e Assessoria Legislativa.
“Precisamos fazer uma readequação geral, mas isso ainda passa por uma questão técnica. A nossa ideia é fazer este concurso no semestre e, desse modo, qualificarmos os serviços prestados pelo Legislativo”, frisou.
Adriana, por sua vez, elencou que um processo seletivo não é realizado desde 2008, quando apenas uma vaga foi aberta para o cargo de contador – ela foi a aprovada. “Antes disso foi em 1993”, recordou. "Com certeza será o maior concurso da Câmara dos últimos tempos", finalizou Lara.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br/