A Câmara dos Deputados analisa projeto de Lei que reconhece o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) como Manifestação Histórica e Cultural do Brasil.
A proposta, de autoria da Comissão de Cultura, depende de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para seguir ao Plenário. A matéria, no entanto, não depende de sanção presidencial.
Com a edição do decreto 3.551, em 2000, o Legislativo perdeu a autorização para definir os bens culturais de natureza imaterial que podem constituir o patrimônio cultural brasileiro. Sobrou como alternativa o processo de reconhecimento como Manifestação Histórica e Cultural.
O MTG é um órgão catalisador, disciplinador e orientador das atividades dos seus filiados e entidades associativas. O Movimento congrega mais de 1,4 mil entidades tradicionalistas, legalmente constituídas, conhecidas por Centro de Tradições Gaúchas (CTGs).
Como justificativa, a proposta sustenta que, por meio de atividades campeira, artística, literária, recreativa e cultural, sempre realçando os motivos tradicionais do Rio Grande do Sul, o tradicionalismo procura reforçar o núcleo da cultura sul-rio-grandense. A proposta recebeu parecer desfavorável na Comissão de Constituição, mas já existe articulação para reverter a posição.
Fonte www.jornalminuano.com.br