Sem os vereadores da base, a sessão ordinária de ontem foi suspensa por falta de quórum.
Oposição compareceu, mas não pôde votar projetosCrédito: DIVULGAÇÃO
A agenda previa a leitura do pedido de abertura da Comissão Processante para investigar denúncia contra o prefeito Dudu Colombo, protocolado pelo servidor Rubilar Barbosa, além da votação de pareceres e de dois projetos da oposição.
Com exceção das propostas relacionadas em despacho para comissões técnicas, caso do projeto 079, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, de autoria do Executivo, todo o roteiro será transferido para quinta-feira.
Os representantes da oposição, que articulam a votação de duas matérias há mais de duas semanas, chegaram a solicitar a inclusão da ausência dos vereadores governistas na ata da sessão. Os parlamentares sugeriram, inclusive, que alguns parlamentares da base teriam assinado a lista de presença.
Os representantes do governo na Câmara, que tencionam pela obstrução da pauta, em função do prazo de tramitação de projetos relacionados em pedido de sessões extraordinárias protocolado pelo Executivo, não se posicionaram oficialmente sobre a ausência.
A agenda foi encerrada sem a definição sobre a pauta. O parecer solicitado pelos governistas seria apresentado ao líder do governo, vereador Omar Ghani, antes da sessão. Sem quórum, porém, a posição acabou sendo protelada. Existe o entendimento de que as discussões devem ser intensificadas junto às comissões técnicas da Casa.
Novo adiamento
As propostas que seriam votadas ontem, em caráter conclusivo, estão em pauta desde o dia 18, e devem retornar à agenda na quinta-feira. As matérias apresentadas por Carlinhos do Papelão (PTB) e Sônia Leite (PP) tratam da redução de faixa etária para direito à gratuidade no transporte público de Bagé e sobre a criação de um dispositivo que obriga a prefeitura a apresentar planilhas orçamentárias referentes ao andamento de obras públicas ao Legislativo. Mas os projetos não são exclusividade no roteiro.
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, favorável ao veto à proposta de inclusão da disciplina de educação financeira na grade curricular da rede pública, de autoria do vereador Caio Ferreira (PT), também está apto a votação. O parlamentar, inclusive, articulava a derrubada do veto, na tentativa de promulgar o projeto. A matéria, a exemplo das propostas da oposição, retorna à pauta na próxima sessão.
Cerco às faltas
O presidente da Câmara, vereador Uílson Morais (PMDB), busca alternativa para diminuir a incidência de faltas dos parlamentares. Ele estuda propor mudanças no regimento para garantir o quórum nas reuniões das comissões técnicas, realizadas às terças e quartas. O projeto, ainda em fase de formulação, pode instituir descontos para as faltas. O texto também pode incluir a necessidade de apresentação de justificativa para as ausências.
Fonte www.jornalminuano.com.br