O Ministério Público ainda não se manifestou quanto ao estudo técnico da empresa porto-alegrense Pró-Cidade, que apontou R$ 2,40 como o valor considerado justo para a tarifa do transporte coletivo na cidade. O parecer não deverá ser divulgado tão cedo, já que o primeiro promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, Everton Meneses, está em férias e só retorna dia 10 de abril. Na edição do dia 26 de fevereiro, ele explicou que aguardava um parecer técnico, realizado pela assessoria técnica do Ministério Público. Um mês após tal fala, nenhuma novidade foi divulgada.
A procuradora do município, Liliane Pereira Moreira, ponderou que enquanto nenhum parecer é emitido, o preço da tarifa é mantido, em R$ 2,40. O município aguarda, já que cumpriu a medida determinada pelo Ministério Público, a apresentação de um estudo sobre o preço praticado. Não foi estabelecido um prazo, já que a ação é do Ministério Público. A divulgação do estudo ocorreu no dia 11 de fevereiro. O estudo técnico, da empresa Pró-Cidade, de Porto Alegre, apresenta uma série de dados considerados para o cálculo. Assim, tem como base a planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes – trata-se de uma planilha oficial para a realização de cálculos tarifários.
Leva-se em consideração os dados operacionais, como média de passageiros nos últimos 12 meses, ou seja, de janeiro a dezembro de 2013, quilometragem média mensal, frota e veículos. Também são considerados os parâmetros de insumos, entre eles os valores dos veículos, combustíveis, lubrificantes, rodagem, salários, seguros, taxas e impostos. Os custos operacionais também são apontados: os variáveis como combustíveis, lubrificantes, rodagem, peças e acessórios.
Os custos fixos, como depreciação dos veículos, das máquinas e equipamentos também integram a lista de itens apresentados.
É considerado, ainda, o capital mobilizado em veículos e as despesas de remuneração, como a de diretoria, do pessoal administrativo, de máquinas e instalação, do almoxarifado, de manutenção, de operação, despesas administrativas e gerais, além de gastos com benefícios e seguros obrigatórios e de responsabilidade civil; e, por fim, tributos de contribuição previdenciária.
A procuradora do município, Liliane Pereira Moreira, ponderou que enquanto nenhum parecer é emitido, o preço da tarifa é mantido, em R$ 2,40. O município aguarda, já que cumpriu a medida determinada pelo Ministério Público, a apresentação de um estudo sobre o preço praticado. Não foi estabelecido um prazo, já que a ação é do Ministério Público. A divulgação do estudo ocorreu no dia 11 de fevereiro. O estudo técnico, da empresa Pró-Cidade, de Porto Alegre, apresenta uma série de dados considerados para o cálculo. Assim, tem como base a planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes – trata-se de uma planilha oficial para a realização de cálculos tarifários.
Leva-se em consideração os dados operacionais, como média de passageiros nos últimos 12 meses, ou seja, de janeiro a dezembro de 2013, quilometragem média mensal, frota e veículos. Também são considerados os parâmetros de insumos, entre eles os valores dos veículos, combustíveis, lubrificantes, rodagem, salários, seguros, taxas e impostos. Os custos operacionais também são apontados: os variáveis como combustíveis, lubrificantes, rodagem, peças e acessórios.
Os custos fixos, como depreciação dos veículos, das máquinas e equipamentos também integram a lista de itens apresentados.
É considerado, ainda, o capital mobilizado em veículos e as despesas de remuneração, como a de diretoria, do pessoal administrativo, de máquinas e instalação, do almoxarifado, de manutenção, de operação, despesas administrativas e gerais, além de gastos com benefícios e seguros obrigatórios e de responsabilidade civil; e, por fim, tributos de contribuição previdenciária.