As atividades no canteiro de obras da Usina Termelétrica Pampa Sul foram retomadas na manhã de ontem, após uma paralisação que durou mais de duas semanas. O retorno dos trabalhadores ocorreu após uma assembleia expor, aos funcionários das empresas que atuam no empreendimento, itens de um acordo firmado junto à Justiça do Trabalho. O acerto entre as empresas subcontratadas pela chinesa Sdepci para atuar na obra e representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Siticepot) foi firmado em audiência na tarde de quarta-feira, por intermédio do juiz Jorge Fernando Xavier de Lima, com a presença do procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael Foresti Pego, de representantes da categoria e das empresas envolvidas na negociação. No acordo foi prevista a antecipação de reajuste salarial de 3,5%, compensação dos dias de greve, mediante trabalho por quatro sábados limitados a um por mês, e antecipação do reajuste do prêmio assiduidade/cesta básica/alimentação para R$255, todos a contar a partir de março de 2017.
Além disso, havia sido acordada a estabilidade provisória ao emprego a todos os trabalhadores de mão de obra direta e encarregados (o que não abrange os técnicos) pelo prazo de 60 dias. Vale expor que, no termo da audiência de quarta-feira, o juiz esclareceu que a proposta de acordo não se trata de negociação de norma coletiva e que uma nova reunião para as tratativas de elaboração do acordo coletivo para a data-base da categoria (maio de 2017) já está agendada para o início de março entre as partes envolvidas.
Impasse e liberação
Na assembleia, realizada ontem pela manhã, os trabalhadores rejeitaram o acordo, porém, logo após, decidiram, mesmo assim, por liberalidade, retomar as atividades no canteiro de obras, dando fim à paralisação. Embora, inicialmente, o acordo não tenha sido aceito pelos funcionários, as empresas envolvidas na negociação, em reunião no final da manhã, resolveram manter a proposta oferecida, especialmente no que diz respeito aos reajustes financeiros.
Avaliação
O gerente socioambiental da Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, explica que a retomada das atividades é importante para que o cronograma da obra não seja ainda mais prejudicado, sendo necessária, agora, uma reavaliação visando compensar os dias em que a obra ficou paralisada. “Embora a UTE Pampa Sul não tenha ingerência sobre as negociações realizadas, pois se tratavam de relações trabalhistas das empresas contratadas e subcontratadas para atuar na obra, continuamos atentos a possíveis desdobramentos da situação. Agradecemos ao governo do Estado pelo reforço da Brigada Militar, que está presente no canteiro de obras garantindo a segurança de todos”, disse.
Lembre o caso
- O dia 8 de fevereiro foi o primeiro de paralisação total da obra da UTE Pampa Sul. Na oportunidade, representantes do Siticepot, com o apoio de alguns trabalhadores, posicionaram-se junto ao acesso dos demais ao canteiro de obras. Para garantir o direito de acesso aos trabalhadores que não estavam participando da paralisação, a empresa Sdepci conquistou, na Justiça, uma liminar em uma ação de "Interdito Proibitório”.
- Apesar da paralisação ter iniciado com a mobilização do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul, somente na segunda-feira, dia 13, o Siticepot conseguiu, também na Justiça, por meio de uma liminar, a representação legal dos trabalhadores da obra da Pampa Sul, que até então eram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção e Mobiliário de Bagé. Na sequência, as primeiras rodadas de negociação foram iniciadas.
- Na manhã de quinta-feira, dia 16, o juiz do Trabalho, Jorge Fernando Xavier de Lima, esteve no canteiro de obras, acompanhado do procurador do Trabalho, Rafael Foresti Pego, além da Polícia Federal. Na oportunidade, os representantes das empresas, dos empregados e do Siticepot foram ouvidos e, após analisar a situação, o juiz recomendou um acordo entre as partes. Uma audiência na Justiça do Trabalho foi marcada para o dia 22, com o objetivo de negociar formalmente um acordo, inclusive com a presença do Ministério Público do Trabalho.
- A partir da segunda-feira, dia 20, a Brigada Militar reforçou a segurança no canteiro de obras da usina com a presença de cerca de 30 policiais de Candiota, Bagé e Santa Maria. O efetivo da BM tinha como objetivo cumprir a liminar de interdito proibitório, garantindo o acesso ao canteiro de obras e a segurança dos trabalhadores.
- Após a audiência e definição de proposta de acordo entre os representantes sindicais e as empresas envolvidas na negociação, os trabalhadores, em assembleia realizada em frente ao canteiro de obras da Pampa Sul, na manhã de ontem, optaram, inicialmente, por permanecer em greve, porém, na mesma manhã, retomaram as atividades no canteiro de obras, dando fim à paralisação. O juiz do Trabalho foi comunicado, via petição, dos desdobramentos da assembleia. Embora o acordo firmado não tenha sido aceito pelos trabalhadores, as empresas envolvidas comprometeram-se a manter a proposta, principalmente, nos pontos relacionados aos reajustes financeiros.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br