Um grupo de cinco ex-professores e ex-funcionários da Universidade da Região da Campanha procurou a reportagem do FOLHA do SUL para denunciar que a instituição não cumpre acordo firmado entre sindicatos e Justiça. Trata-se de uma conciliação estabelecida entre a universidade e as representações, em 2013, no Tribunal Regional do Trabalho, que previa o pagamento de dívidas trabalhistas. Para isso, 8% da receita seria repassado mensalmente para uma conta judicial e, então, depositado para os credores: um passivo trabalhista formado por mais de duas centenas de ações em fase de execução. Conforme o grupo, os repasses pararam no mês de fevereiro - antes disso, não ocorriam depósitos desde outubro de 2014.
No acordo firmado, consequência de um expediente no Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal, foram estabelecidos critérios e definido o pagamento de R$ 5 mil mensais a credores portadores de doenças graves, R$ 5 mil mensais a idosos e pagamento integral de processos com valor líquido de até R$ 15 mil reais. Os pagamentos começaram em dezembro de 2013. Mas, para os servidores, isso não foi cumprido. Quatro dos ex-servidores se enquadram no critério "idosos" - outra ex-funcionária, como não se enquadra nas prioridades, até agora não recebeu qualquer valor. Maria Isabel Azambuja Assis, 68 anos, que atuou na Urcamp durante 35 anos e 10 meses, comenta que os depósitos sempre foram esporádicos. A ex-servidora afirmou que o acordo está desacreditado.
Também é essa a opinião de Clarissa Araújo, 41 anos (12 anos de Urcamp). Ela não se encaixa em nenhum dos grupos prioritários, mas observa, pelo contato com os ex-colegas, que nem aqueles que são idosos ou portadores de doenças graves estão recebendo os valores. O grupo questiona o acordo: inclusive, solicitou ao advogado que representa os ex-servidores (que também é o profissional que atua nos sindicatos representantes das categorias) o pedido de bloqueio de valores que a Urcamp venha a receber da União. O pedido ocorre porque há uma decisão que obriga a União a pagar os valores devidos à Urcamp referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Carlos Bosco Araújo, 73 anos, atuou por 16 anos na instituição, e explicou que recebeu o valor de R$ 5 mil por cerca de cinco meses, mas esses repasses cessaram. José Antônio Pegas Henriques, 69 anos, também relatou a situação de sua mulher, que faz parte de um dos grupos prioritários: ela recebia um valor inferior a ele, que faz parte do grupo de "idosos". Salvador Camargo, 63 anos e 24 de instituição, está na mesma situação. "Queremos falar porque a população pensa que está tudo bem, que está sendo pago, e não é assim", destaca Maria Isabel. Henriques questiona como é feita a distribuição dos valores, pede esclarecimentos do sindicato que representa as categorias. Além disso, o grupo quer que o valor que venha a ser bloqueado seja dividido entre todos os credores, de forma igualitária.
O grupo também fez referência a uma decisão da Justiça de São Borja, que, em sentença, determinou que sigam os atos executórios de um processo em razão do não cumprimento do acordo por parte da Urcamp.
O que diz o Sinpro
O diretor de comunicação social do Sindicato dos Professores do Ensino Privado, Marcos Júlio Fuhr, admitiu que há atraso nos repasses. De acordo com ele, essa situação é pública e notória. "Não está sendo cumprido", enfatizou. Segundo Fuhr, a Urcamp já reconheceu isso em audiência, que ocorreu no dia 23 de julho, no Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre. O diretor não soube informar quantos meses de atraso, mas garantiu que são vários. A universidade teria alegado dificuldades de cumprir o acordo diante da falta de repasses da União (relativos ao Fies). Uma nova audiência fora marcada para o dia 18 de agosto e remarcada, a pedido da instituição de ensino, para o dia 18 de setembro. "A Urcamp reconheceu o débito e essa audiência retomará a negociação", informou. Ele também confirmou o pedido de bloqueio dos valores que estão na iminência de serem depositados pela União. Fuhr, porém, esclarece que apenas fora informado disso, uma vez que o advogado entrou com tal pedido atendendo a solicitação do grupo de funcionários. Ou seja, não representaria o sindicato, nesse caso.
Urcamp não se manifesta
A reportagem procurou a universidade, por meio de sua assessoria de comunicação. A Urcamp informou, em nota, que prefere não se manifestar sobre o assunto.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br