A iniciativa é inédita. O plano, ambicioso. Através de um projeto de extensão, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (Faurb/UFPel) encabeça uma ação inovadora na faixa fronteiriça. A proposta de realizar o planejamento urbano conjunto em cidades de países diferentes chamou a atenção de representantes do Mercosul reunidos na região no início do mês. Agora, Jaguarão, no Brasil, e Rio Branco, no Uruguai, podem estar no centro de uma outra história de convivência entre duas nacionalidades.
O trabalho elaborado pelos professores Maurício Polidori e Otavio Peres com estudantes e técnico-administrativos, mostra a faixa de fronteira como um local de muitas singularidades. A fronteira no sul do Estado mistura e integra os dois países em diversos aspectos, sejam eles culturais, econômicos ou sociais. Famílias com membros dos dois lados do rio Jaguarão são comuns, assim como pessoas que vivem em uma das margens mas trabalham na outra. "O ambiente de desenvolvimento é contínuo e não obedece limites administrativos", comenta Polidori, também diretor da Faurb. Essa visão de unidade foi a origem do projeto.
Sem levar em conta a linha divisória, as duas cidades abrigam juntas cerca de 42,5 mil pessoas. E a influência do uso do espaço é mútua. Segundo o professor, o fato de desconsiderar uma cidade da outra provoca uma visão distorcida da realidade. Esta falha pode atingir no futuro aspectos de mobilidade, preservação ambiental, formação de periferias, localização de áreas de habitação e propostas de mudanças. "As coisas acontecem numa cidade muito por influencia da outra."
As cidades estão sujeitas a regimes de mobilidade e dinâmica hídricas iguais. O rio que passa sob a ponte internacional Barão de Mauá separa e une. Os dois aglomerados urbanos usam a mesma bacia de captação, por exemplo. "Se desmatarmos de um lado, as enchentes aumentam nos dois, se colocarmos esgoto a poluição também atinge os dois."
O projeto antecipa um cenário de crescimento conjunto. Assim, chegou-se à conclusão de que o planejamento territorial deveria ser realizado de forma simultânea. A ideia pode parecer óbvia, mas segundo Polidori não há experiências semelhantes na América Latina. Isso porque - diferentemente da fronteira entre Brasil e Uruguai - a maioria delas não é pacífica. "Nossa intenção é demonstrar que ações de cooperação podem acontecer." Além de possíveis, elas já são realidade.
Mesmo sem acordos formais internacionais, desde 2014 alunos e professores do curso realizam uma série de levantamentos nos dois municípios com apoio das respectivas prefeituras. A partir daí criou-se um sistema de informações geográficas e mapeamentos de atributos urbanos, físicos e ambientais. Com o planejamento urbano internacional, o grupo já apresentou propostas de expansão dos municípios para, pelo menos, os próximos 80 anos.
Caminhos
A cada semestre os grupos de alunos apresentam propostas de uso e organização do espaço. Mas para colocar as ideias em prática as dificuldades não são poucas. Por possuírem legislações diferentes a gestão nos dois países atrapalha o diálogo mais direto. "Mas com o trabalho conseguimos mostrar que a integração não é ruim nem difícil, mas possível e necessária."
As origens do projeto envolvem o Comitê da Fronteira, formado por indicados dos dois países, cujo objetivo seria reconhecer as fronteiras como ambientes diferenciados. A UFPel participou no primeiro semestre do ano passado de um seminário de integração cultural promovido pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), do Ministério da Cultura (MinC), da diretoria de Relações Internacionais, da Regional Sul do Comitê de Fronteira e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O professor Polidori atuou como representante do Grupo de Trabalho de Patrimônio e Fronteira.
O objetivo do encontro foi discutir políticas para zonas de fronteira, onde ocorrem as ações de convivência, cooperação e intercâmbio artístico-cultural. Com o convênio já firmado no lado brasileiro, o grupo procurou a prefeitura de Rio Branco para tratar da possibilidade de desenvolver a ideia.
No lado uruguaio, a secretária de Cultura e Turismo local, Mirella Brochado, saudou a iniciativa, disponibilizando guias e auxiliando na medida do possível o trabalho dos alunos. Segundo ela, no país os projetos de planejamento caminham a passos lentos, principalmente em municípios distantes da capital Montevidéu. "Temos muitas necessidades de projetos importantes para o futuro."
Já o secretário de Planejamento e Urbanismo de Jaguarão, Pedro Caetano, chama a atenção para a vocação da cidade para a discussão das características da fronteira. "Estes caminhos são importantes para que se estabeleça uma nova política fronteiriça." A criação de planos integrados deve trazer novas compreensões e apontar soluções para a região.
Segundo o diretor da Faurb, após a realização do plano em Jaguarão e Rio Branco o grupo deve se dirigir para outras cidades. A próxima, a princípio, será Chuí, no Brasil e Chuy, no Uruguai. "Queremos romper barreiras."
Demandas
A Faurb apresentou demandas da fronteira em reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e representantes dos países do Mercosul. O encontro entre Colômbia, Paraguai, Chile, Brasil e Uruguai ocorreu no último dia 30 de maio, em Jaguarão. O diretor da Faurb demandou a criação de editais para programas, planos, projetos e ações, assim como a organização de um Centro de Estudos do Espaço de Fronteira, cujo trabalho foi elaborado com a participação - além de Otávio Peres - dos também professores Fernanda Tomiello, Ester Gutierrez, Andrea Lima e Ricardo Almeida. A proposta de planejamento conjunto foi considerada exemplar, e o planejamento, piloto.
Outras das demandas debatidas foram a criação de política cultural para estes ambientes e um edital específico para pontos de cultura de fronteira. O ministro defendeu a construção de um território de amizade, parceria, vivência cultural e integração com países irmãos. Ele também anunciou o possível lançamento do edital para pontos de cultura nas divisas já em 2016.
Ao longo do evento, participantes puderam expor outras demandas - como a luta contra a intolerância religiosa e a necessidade de descentralização na distribuição de recursos para a área cultural. Além de Juca Ferreira e da ministra da Educação e da Cultura do Uruguai, estiveram presentes à roda de conversa o prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, e o diretor do Departamento de Relações Internacionais do MinC, Gustavo Pacheco, entre outros.
O chamado Diálogos da Fronteira foi um dos compromissos cumpridos pela comitiva que celebrou também o título da ponte Barão de Mauá como primeiro bem binacional reconhecido como Patrimônio Cultural pelos países do Mercosul.
Fonte: http://variedadesruba.blogspot.com.br/