O mestre em Direito Público e Evoluções Sociais, juiz-auditor da Justiça Militar Federal de Bagé, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, 49 anos, está deixando a Rainha da Fronteira, nesta segunda-feira, por motivo de transferência.
Em entrevista ao jornal FOLHA do SUL, ele conta que adorou o período de oito anos e seis meses à frente da 2ª Auditoria da 3ª Comarca da Justiça Militar em Bagé. “Sou natural da cidade do Rio de Janeiro. Fui aprovado no concurso para magistratura em 2006. Cheguei à Rainha da Fronteira em dezembro de 2006. Fui promovido a juiz-auditor titular em junho de 2012, permanecendo na 2ª Auditoria da 3ª CJM em Bagé”, conta.
Silva destaca que compete ao juiz-auditor da Justiça Militar Federal, dentre outras atividades, conduzir os processos relacionados à prática dos crimes militares previstos em lei, que de alguma forma afetem às Forças Armadas. “No dia a dia, o juiz-auditor coordena os trabalhos em seu Juízo, é o relator natural de todas as decisões e sentenças proferidas pelos Conselhos de Justiça, agenda as audiências, profere decisões monocráticas, realiza inspeções carcerárias, além de atuar na parte administrativa do Juízo, na condição de ordenador de despesas. É um trabalho muito intenso, pois além da função jurisdicional, o juiz titular acumula também a função de ordenador de despesas. É bom ressaltar que a jurisdição da 2ª Auditoria da 3ª CJM não se limita a Bagé, mas abrange toda a Fronteira Oeste, englobando ainda cidades como Santana do Livramento, Uruguaiana, Pelotas, Rio Grande, Itaqui, Quaraí, dentre outras”, completa.
Condenações e absolvições
O juiz destaca um caso que ocorreu em 2007. “Posso citar o furto de munições ocorrido em 2007, onde houve a condenação de todos os envolvidos, além da recuperação de todas as munições subtraídas. Outro caso importante resultou na condenação de um oficial superior em razão de malversação de dinheiro público. Mas os casos foram incontáveis, inclusive muitos deles que revelaram a inocência do acusado, com sua absolvição. Sempre digo que a Justiça não se faz somente com a condenação, mas também com o reconhecimento da inocência daqueles que assim se revelaram no curso do processo. Talvez o ponto mais difícil em julgar na Justiça Militar Federal seja o fato de não lidarmos, na grande maioria dos casos, com bandidos, mas com pessoas que eventualmente cometeram um deslize. O impacto de uma sentença absolutória ou condenatória tem uma dimensão muito maior para essas pessoas”, explica.
O magistrado foi transferido para Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde será titular da Auditoria na 9ª CJM, com jurisdição nos estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
O juiz ressalta que Bagé o acolheu com muito carinho e que gostou muito do período que esteve à frente da Auditoria da Rainha da Fronteira. “Gostei de viver em Bagé. Aqui meus filhos cresceram e eu e minha família fomos muitos felizes. Minha esposa já está desde janeiro em Campo Grande, meus dois filhos também. Destaco o excelente relacionamento com o Ministério Público Militar, Defensoria Pública da União e OAB. Fiz inúmeros amigos, geralmente gente simples que me honrou com sua amizade. Tive a oportunidade de atuar no Rotary Club Bagé Campanha, onde participei de diversas ações sociais e encontrei muitos amigos. Bagé estará para sempre no meu coração, isto porque me permiti viver, junto com minha família, a cidade e seus costumes, sem vaidades”, finaliza.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br