A desapropriação de terras em prol de remanescentes quilombolas, na localidade das Palmas, vem gerando uma espécie de conflito interno. Ao menos é o que sugerem denúncias relatadas à esta coluna. Conforme apurado, moradores que seriam contemplados com medidas governamentais não estariam aceitando integrar o programa que prevê a criação de uma Associação Quilombola na região. O motivo é que, ao aderirem ao processo, os que já adquiriram terras anteriormente perderiam seus espaços e passariam, então, a usufruir dos locais de maneira coletiva, assim como orientado pela Associação.
Uma fonte confidenciou à reportagem que quem é contrário a aderir às medidas estaria sofrendo ameaças. “Quem é da Associação recebe benefícios e outros, às vezes mais pobres e necessitados, não recebem nada. O pior é que quem não concorda com a alteração, mesmo podendo ser contemplado, vem sendo pressionado”, disse.
O fato, inclusive, foi levado à Câmara de Vereadores. Por este motivo, a Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos realiza, na manhã de hoje, a partir das 10h, uma espécie de audiência para apurar os fatos. A atividade ocorre junto ao Armazem da Marta, localizado na estrada da Coxilha das Flores. O grupo de parlamentares é presidido por Geraldo Saliba (PTB) e também composto por Carlinhos do Papelão (PTB), Sônia Leite (PT), Omar Ghani e Lelinho Lopes (ambos do PT).
O vereador Antenor Teixeira (PP) foi quem recebeu as denúncias no legislativo e solicitou a averiguação por parte da Comissão. “A ideia é conversar com a comunidade e ver se os fatos são verídicos. Não integro esta Comissão, mas participarei da reunião”, comentou o vereador.
Lembre
O processo prevê a instauração de uma área quilombola em Palmas surgiu em 2003. Com a instituição do decreto federal 4887, de 2004, foi estabelecido que remanescentes quilombolas, reconhecidos, poderiam definir a amplitude de seu território. Com base nisto, o governo faria a desapropriação das terras – mediando pagamento aos proprietários– e encaminharia os espaços para que os novos moradores usufruíssem da produção, mesmo não sendo os seus donos.
Em Bagé, o processo gerou conflito, principalmente com produtores, em 2010. Na época, inclusive bloqueios em estradas foram efetivados quando os mesmos souberam que seriam visitados por representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que, a partir disto, poderiam ver parte de suas terras desapropriadas.