Prefeito informou quecomissão começou estudo sobre cargos e gratificações
Crédito: Tiago Rolim de Moura
Ontem à noite, ocorreu a primeira reunião entre os municipários grevistas e o prefeito Dudu Colombo. Representantes dos sindicatos dos servidores e dos professores e funcionários da Educação Municipal compuseram a comissão junto a outros líderes do movimento grevista. Colombo estava acompanhado dos procuradores do município. A imprensa não pode acompanhar o encontro, pois até o fechamento da edição, a reunião não havia terminado. Conforme a assessoria de comunicação da Prefeitura, o encontro marcou uma retomada de diálogo, mas nenhuma proposta foi apresentada pelo Executivo.
Vale destacar que, antes do encontro da noite, representantes do movimento grevistas manifestaram expectativa pela conversa, mas apostavam que o Executivo não apresentaria uma proposta. O servidor público Carim Saliba disse acreditar que a postura do prefeito seria a mesma, na defesa do limite prudencial. “Vamos apresentar nossos argumentos.Temos embasamento em dados do Tribunal de Contas que mostram que a arrecadação aumenta sempre acima da inflação, porém a folha de pagamento anda sempre no limite prudencial (em alguns momentos extrapolou)”, pondera o trabalhador. “Como a arrecadação anda acima da inflação e a folha no limite, o salário não deveria sofrer achatamento, com reposição básica sem nenhum ganho real por 13 anos”, acrescenta.
Os grevistas defendem que a folha “está inchada, devido ao aumento de cargos e vantagens em detrimento da valorização dos servidores”. A principal luta é pelo reescalonamento dos níveis, ou seja, a mudança salarial sem interferir no valor atual do piso da categoria. “Nossa alternativa é discutir nesta linha: quando e como aplicar o reescalonamento. Não discutiremos valores, sob pena de rasgar nosso discurso, onde tanto buscamos a constitucionalidade do salário. Nossa proposta sugere uma leve vantagem ao salário mínimo para o nível um e logo uma distribuição isonômica para os demais níveis”, explica.
Adequação de cargos
Na tarde de ontem, a comunicação enviou nota sobre a formação de uma comissão para adequação das atribuições de cargos em comissão e funções gratificadas, CCcs e FGS. A primeira reunião ocorreu na manhã de ontem. Integram essa comissão representantes do gabinete do prefeito, Procuradoria Jurídica e Secretaria de Administração. Conforme o Prefeito Dudu Colombo, o tema já foi tratado com o Ministério Público neste ano. “A comissão foi nomeada, no dia 5 de março, para tratar sobre essa necessidade de modernização administrativa. Portanto, já realizamos alguns encontros informais, porém, hoje, fizemos o primeiro encontro formal, onde debatemos sobre documentos já tratados anteriormente”, explica.
De acordo com o procurador municipal, Tailor Moreira, a comissão foi nomeada para fazer o estudo dos cargos que foram criados sem atribuição de direção, chefia ou assessoramento especificados. “Será feita a alteração da Lei 3375/97, para adequar estes cargos. Por ser muito antiga precisamos reformular esta lei na busca do cumprimento da Constituição da República”, informa. Segundo Moreira, após o estudo, as adequações serão transformadas em projeto de lei e será protocolado na Câmara de Vereadores.
Conforme a assessoria de imprensa, não há uma ligação direta entre esse estudo e a reunião entre prefeito e grevistas, mas o tema foi apresentado aos grevistas, já que se trata de uma reestruturação do quadro administrativo e pode auxiliar no diálogo.