A primeira etapa de discussão do Ciclo Orçamentário Estadual 2014/2015 inicia hoje, em Hulha Negra.
Votação das prioridades ocorre em junhoCrédito: Arquivo/JM
A audiência pública acontece a partir das 18h, no Ginásio Carochão. Durante o encontro serão escolhidas 10 áreas temáticas que serão votadas pela população nas assembleias regionais e uma coordenação regional tripartite, com três membros titulares e suplentes do governo do Estado, do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Campanha e da sociedade civil. O orçamento do Estado para a região é de R$ 3 739 829,00.
De acordo com o coordenador regional do Processo de Participação Popular e Cidadã, Mateus Azevedo, o processo ocorre em cinco etapas. Na primeira, são realizadas audiências públicas nas 28 regiões do Estado. "A região escolhe até 10 áreas temáticas prioritárias, que serão base para a discussão nas etapas posteriores e deverão integrar o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)", comenta.
Conforme Azevedo, na segunda etapa, serão realizadas assembleias públicas em todos os municípios. Na terceira os delegados eleitos nos municípios se reúnem em 28 fóruns regionais para sintetizar as decisões municipais e por último será realizado o Fórum Estadual da Participação, com representação de todas as regionais para consolidação da matriz de demandas.
O coordenador observa que somente na quarta etapa, acontece a votação de prioridades a partir das decisões municipais. "Este ano ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de junho e é aberta a todos os eleitores gaúchos", salienta.
Áreas temáticas
- Cultura e inclusão digital Desenvolvimento econômico Desenvolvimento rural Saúde
- Segurança pública e defesa civil
- Irrigação
- Cidadania, justiça, direitos humanos e políticas para mulheres
- Meio ambiente e recursos hídricos
- Esporte, lazer e turismo Desenvolvimento social e erradicação da pobreza Habitação, desenvolvimento urbano e saneamento
- Educação superior Infraestrutura e logística
- Combate à violência no trânsito
- Educação básica, pro?ssional e técnica