Nessa quarta-feira (26), os vereadores petistas Aquiles Pires e Leandro Ferreira procuraram a Reportagem do Jornal A Plateia para relatar uma reunião que aconteceu recentemente com a presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Maria Helena Duarte (PDT).
Segundo os parlamentares, o encontro serviu para tratar do anteprojeto de lei de número 09, de autoria de Leandro e Aquiles, que foi aprovado e encaminhado ao Executivo em março deste ano.
O projeto autoriza o poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis – ITBI, bem como a taxa de expediente aos negócios jurídicos que envolvam a outorga da escritura definitiva aos mutuários de imóveis financiados pela Cohab/RS.
Maria Helena disse que apoiaria a reivindicação dos parlamentares. Segundo ela, a demanda será levada em uma agenda, ainda nessa semana, com o prefeito Ico Charopen. “Várias pessoas adquiriram o imóvel e não têm as escritura, esse anteprojeto vem para que as pessoas consigam se regularizar com um menor custo”, explicou Aquiles.
“Somente depois que o Executivo sancionar o anteprojeto, este poderá ser transformado em lei, quando será chamada uma audiência pública com os interessados, para que, finalmente, os moradores regularizem suas casas sem custo algum”, explicou Leandro Ferreira ao jornal A Plateia.
Procurada pela Reportagem a vice-prefeita Mari Machado, que responde pela Secretaria de Planejamento e Habitação, explicou que o tema será tratado no próximo mês, com a vinda do secretário Estadual Fabiano Pereira a Livramento.
“No mês de agosto, nós vamos fazer um mutirão com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação do Município para dar a posse para 347 proprietários de casas no Planalto, Armour e Kennedy”, explicou Mari.
Segundo a mandatária, o trabalho é uma iniciativa do Município. “No dia 19 de agosto acontecerá então esse mutirão, que é uma parceria do Município com o Estado. Nós estamos tratando desse momento desde o início do Governo”, afirmou Machado destacando que haverá também uma audiência pública junto com o Governo estadual para os proprietários de imóveis das Cohabs.
Segundo os parlamentares, o encontro serviu para tratar do anteprojeto de lei de número 09, de autoria de Leandro e Aquiles, que foi aprovado e encaminhado ao Executivo em março deste ano.
O projeto autoriza o poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis – ITBI, bem como a taxa de expediente aos negócios jurídicos que envolvam a outorga da escritura definitiva aos mutuários de imóveis financiados pela Cohab/RS.
Maria Helena disse que apoiaria a reivindicação dos parlamentares. Segundo ela, a demanda será levada em uma agenda, ainda nessa semana, com o prefeito Ico Charopen. “Várias pessoas adquiriram o imóvel e não têm as escritura, esse anteprojeto vem para que as pessoas consigam se regularizar com um menor custo”, explicou Aquiles.
“Somente depois que o Executivo sancionar o anteprojeto, este poderá ser transformado em lei, quando será chamada uma audiência pública com os interessados, para que, finalmente, os moradores regularizem suas casas sem custo algum”, explicou Leandro Ferreira ao jornal A Plateia.
Procurada pela Reportagem a vice-prefeita Mari Machado, que responde pela Secretaria de Planejamento e Habitação, explicou que o tema será tratado no próximo mês, com a vinda do secretário Estadual Fabiano Pereira a Livramento.
“No mês de agosto, nós vamos fazer um mutirão com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação do Município para dar a posse para 347 proprietários de casas no Planalto, Armour e Kennedy”, explicou Mari.
Segundo a mandatária, o trabalho é uma iniciativa do Município. “No dia 19 de agosto acontecerá então esse mutirão, que é uma parceria do Município com o Estado. Nós estamos tratando desse momento desde o início do Governo”, afirmou Machado destacando que haverá também uma audiência pública junto com o Governo estadual para os proprietários de imóveis das Cohabs.
Fonte: http://www.aplateia.com.br/