O governo do Estado lançou, na quinta-feira, o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Na ocasião, foram apresentados 102 projetos, sendo 91 viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul. Três propostas foram consideradas inviáveis e oito estão suspensas temporariamente, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para finalização de estudo. Dois destes projetos estão previstos para o Rio Camaquã.
O governo gaúcho trabalha com um potencial de investimentos de R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental. O programa deve gerar 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 megawatts de energia elétrica, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências.
De acordo com o engenheiro ambiental da Fepam, Daniel Ritter, as duas propostas para o rio Camaquã, considerado patrimônio natural de Bagé, são para a geração de dois megawatts (um megawatt em cada unidade). Ele explica que a avaliação ambiental das áreas deve ser concluída em, aproximadamente, três meses. Com o estudo, será possível definir se as hidroelétricas causariam impacto nas espécies nativas da região. “Se for positivo, a Fepam emite um parecer dizendo que a área é livre de barramento, e aí é vetado qualquer empreendimento”, disse.
A construção de PCHs no rio Camaquã é discutida desde 2010. Diferentes projetos chegaram a ser apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O licenciamento ambiental, que é formalizado pela Fepam, é indispensável para o avanço de qualquer proposta.
Usinas
O programa do governo do Estado foi elaborado com base no mapeamento dos rios livres de barramento. O estudo indica os rios que serão preservados para garantir a manutenção dos principais cursos d'água representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul. Isso aponta antecipadamente recursos a serem protegidos. A partir de agora, cada empreendedor irá receber um ofício com os documentos que deve apresentar para dar continuidade ao licenciamento
Viabilização
Para viabilizar os empreendimentos, a Fepam elaborou uma portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas. A partir de agora, o empreendedor irá receber um ofício com os documentos que deve apresentar para dar continuidade ao licenciamento.