07/03/2017

São Gabriel - Assentados impedem o fechamento de unidade escolar

Grupo ocupou a 19ª CRE e só saiu depois de garantida a continuidade da escola em ato que teve presença da Brigada Militar

Moradores do Assentamento Madre Terra, localizado na zona rural de São Gabriel, ocuparam, na manhã de ontem (06), a 19ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). O grupo reivindicou a intenção do governo estadual de fechar a Unidade Escolar Madre Terra, única instituição de ensino que atende as famílias da região, e afirmou que apenas sairia do prédio após a formal do não fechamento da escola e um prazo para o início das aulas. Essa não é a primeira vez que a unidade escolar sofre com a tentativa de encerramento de suas atividades. Segundo os assentados, no começo de 2015, foi preciso fazer uma mobilização parecida.

Após mais de uma hora de ocupação, a coordenadora responsável pela 19ª CRE, Gislaine Gisler Grecellé, leu a todos um documento, assinado por ela, confirmando que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) “em estudo sobre a situação da Unidade Pedagógica Madre Terra não medirá esforços para ainda no mês de março iniciar o ano letivo para atendimento da clientela e a garantia do não fechamento dessa instituição de ensino”. Em relação à data precisa de início das aulas, a coordenadora afirmou que dependia do transporte escolar e isso era uma questão a ser resolvida com o prefeito de São Gabriel.

Presença da Brigada Militar

Mesmo antes da leitura do documento, o clima já era de tensão no local em função da presença da Brigada Militar (BM) que, acionada por denúncias de que não estavam deixando as pessoas passarem pelo portão de entrada, fecharam o trânsito na quadra. O responsável pela ação, tenente-coronel Adilomar Silva, avisou que pretendia entrar no prédio juntamente com um sargento e dois soldados para conversar com a coordenadora responsável e as lideranças do movimento, afirmando que era responsabilidade do órgão manter a segurança e a integridade de todos.

Para que não houvesse nenhum conflito, os vereadores Leandro Ferreira e Itacir Soares, junto do diretor regional do 23º Núcleo do Cpers, Juca Sampaio, pediram para ter acesso ao local para conversar com os assentados. As famílias, então, fizeram uma espécie de muralha na porta do prédio avisando que não iriam deixar a Brigada entrar e nem iriam negociar com eles, saindo apenas depois da assinatura do documento.

A partir disso, cerca de dez brigadianos impediram que qualquer pessoa passasse pelos portões da coordenadoria e, apesar de Gislaine afirmar que não havia feito nenhum pedido de despejo, foi informado aos ocupantes que seriam dados dez minutos para que todos saíssem, senão haveria confronto, independente da presença de crianças e mulheres. Logo em seguida, a coordenadora da CRE apareceu, mas, mesmo depois da assinatura do documento, os ocupantes afirmaram que sairiam apenas com a retirada do efetivo militar.

Os vereadores Aquiles Pires e Ulberto Navarro “Garrão” também apareceram para mediar a situação, além da conselheira tutelar Marciane Lanes, a pedido das próprias famílias que temiam a segurança das crianças. Depois de muita conversa, foi decidido de forma coletiva que todos sairiam individualmente, com preferência para as crianças, e seriam submetidos a uma revista superficial e à identificação, sem chances de serem presos pela ação de ocupação. A cada pessoa que era liberada, havia aplausos e gritos de quem já estava do lado de fora. A coordenadora da 19ª CRE saiu do local no carro da BM.

“Nenhum governo vai fechar a nossa escola”

Segundo Felipe Biernaski, residente do Madre Terra, o assentamento é um dos mais negligenciados do estado. “Geograficamente é um dos mais isolados da região e talvez do estado e é o menos atendido em relação a todos os direitos básicos”, afirmou. A unidade escolar que leva o nome do assentamento foi construída em 2013 e no ano seguinte já recebia alunos. “Com muita luta as famílias conseguiram conquistar uma escola e desde que montamos ela foi possível dar o direito, às crianças, de ter acesso à educação. Antes elas precisavam caminhar sete quilômetros para pegar um ônibus escolar e viajar mais 30 até uma escola municipal distante em outra comunidade”, contou.

Felipe explicou que, desde o mês passado, havia boatos sobre o fechamento da unidade e, por isso, no dia 21 de fevereiro, as famílias do assentamento realizaram um ato em frente ao Ministério Público Estadual, em Santa Maria, comarca responsável pelo município de São Gabriel. Na ocasião, a promotora responsável recebeu a denúncia, estudou o caso e recomendou à coordenadora da 19ª CRE a ilegalidade do fechamento da instituição.

No dia 2 de março, o grupo se reuniu com a coordenadora responsável no assentamento. Felipe disse que a resposta dada por ela às famílias foi que não haveria garantias sobre a continuidade da unidade escolar e, mesmo que houvesse, não existia previsão para o início do calendário letivo, que deveria ter começado ontem (06). Já Gislaine falou que não havia nenhuma ordem de fechamento e explicou que precisava ouvir a palavra do secretário sobre o tema. “A escola não existe ainda legalmente, é um anexo a outra que existe a 135 quilômetros. Queríamos ver a situação e negociar para uma mais perto, porque ela foi aberta com uma proposta de alunos e nunca se efetivou”, argumentou.

O residente do assentamento afirmou que, este ano, 18 alunos estão matriculados na Unidade Escolar Madre Terra, contrariando informações apresentadas pela coordenadora de que haveria apenas 12 crianças. Após a assinatura do documento por parte da CRE, ele afirmou que a comunidade espera que seja cumprido o que foi acordado e seguirá mobilizada na luta.

Apoio do Cpers

O ato teve apoio de integrantes dos 23º e 41º Núcleos do Cpers - Sindicato. Juca Sampaio repudiou a atitude da coordenadoria, afirmando que esse tipo de política destrói o ensino público e só serve para que se tenha menos cidadania e mais crianças fora da escola. “Não existe uma razão que justifique essa atitude da CRE a não ser aquela de otimizar os recursos por causa de um projeto neoliberal. Eles querem cortar recursos da educação, não importando que crianças fiquem sem escola, mas a função do Estado é dar ensino público, saúde e segurança para todos”, destacou.

Fonte: http://www.aplateia.com.br