Pouco mais de três meses após a Fundação Attila Taborda (Fat) anunciar a suspensão de novos atendimentos do Hospital Universitário (HU) Doutor Mário Araújo – até o fechamento das portas da instituição, o que ocorreu posteriormente –, enfim, uma definição possibilitará a retomada dos serviços.
O governo do Rio Grande do Sul e a Fat – mantenedora do HU – assinaram um novo contrato prevendo a prestação de atendimentos, por parte do hospital, via Sistema Único de Saúde (SUS). O novo acerto, aliás, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira.
O termo aditivo da nova parceria estabelece as bases da relação entre as partes e define a inserção da mesma na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários.
Em sua cláusula primeira, o termo altera o prazo previsto no contrato anterior. O novo vínculo terá duração de um ano, estendendo-se até o dia 5 de outubro de 2017.
Outra mudança na contratualização, esta, talvez, a mais importante, abrange os valores envolvidos. Pelo acertado, o Estado deve repassar, ao longo dos próximos 12 meses, um montante de R$ 4 290 558,12 ao HU. Isso para custear os serviços desenvolvidos via SUS.
Em conversa com a reportagem, o coordenador regional de Saúde, Daltro Paiva, não apenas comunicou o acerto, como disse aguardar que os atendimentos sejam retomados o quanto antes. “Esperava que isso ocorresse ainda ontem (segunda-feira)”, mencionou.
Paiva, mesmo sem especificar questões relativas a atendimentos acordados, como números e áreas, argumentou que o novo valor supera o do antigo contrato. Citou, por exemplo, que o montante relativo a um repasse mensal, que era de R$ 323 mil, passará a ser de R$ 357 mil.
Lembre
A “novela” envolvendo o HU, por assim dizer, teve início no dia 7 de julho, quando a reitora da Urcamp, Lia Quintana, anunciou a suspensão de novos atendimentos do HU. Na época, ela não apenas alegou que a situação financeira do hospital – então com déficit contabilizado de R$ 2,9 milhões – era insustentável, mas também relatou que o governo gaúcho não vinha dando crédito às solicitações por uma reformalização do contrato.
Desde então, uma série de atos passaram a se suceder. Servidores do HU e população promoveram protestos contra o fim dos atendimentos, lideranças políticas tentaram intervir – mesmo sem sucesso – e até mesmo o Ministério Público buscou, no Judiciário, uma solução para o caso. Contudo, com o passar do tempo e a demora para uma definição, o fechamento das portas do hospital se consumou.
As negociações, porém, entre Fat e Estado prosseguiram até que, enfim, este novo acordo fosse firmado.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br