Instituição obtém decisão favorável na Justiça
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram abertas na segunda-feira, em todo o Brasil, mas os estudantes da Universidade da Região da Campanha – Urcamp, estão, até o momento, fora do processo seletivo que oferece bolsas integrais e parciais para graduação.
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), a Urcamp não estava participando do processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2015, pois a sua mantenedora - Fundação Attila Taborda – não havia comprovado a regularidade fiscal nos termos do artigo 13 da Portaria Normativa nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispôs sobre os procedimentos para a adesão das mantenedoras de instituições de educação superior ao Prouni.
Porém, na tarde de ontem, conforme o setor, "o MEC recebeu uma ordem judicial e, em cumprimento, autorizou a Urcamp a realizar o processo seletivo para preenchimento das bolsas do Prouni, devendo considerar para seleção dos estudantes as notas do Enem 2014 e os demais critérios do programa".
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), a Urcamp não estava participando do processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2015, pois a sua mantenedora - Fundação Attila Taborda – não havia comprovado a regularidade fiscal nos termos do artigo 13 da Portaria Normativa nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispôs sobre os procedimentos para a adesão das mantenedoras de instituições de educação superior ao Prouni.
Porém, na tarde de ontem, conforme o setor, "o MEC recebeu uma ordem judicial e, em cumprimento, autorizou a Urcamp a realizar o processo seletivo para preenchimento das bolsas do Prouni, devendo considerar para seleção dos estudantes as notas do Enem 2014 e os demais critérios do programa".
Impasse
Conforme o procurador jurídico da universidade, Luiz Carlos Pierucci, é muito mais fácil o MEC abrir o sistema para a instituição do que ser realizado um processo seletivo próprio. "Nossos representantes estão buscando, em Brasília, contornar essa situação. Esperamos que prevaleça o bom senso e a União cumpra a decisão judicial", enfatiza.
A reitora Lia Quintana havia afirmado que representantes da instituição estavam em Brasília tratando do assunto. E acreditava que, antes do término do período de inscrições, a situação já estaria normalizada.
A reitora, ontem, disse que a instituição não está preparada para realizar um processo seletivo próprio. "Amanhã (hoje) pela manhã estaremos em contato com a Coordenadoria Geral dos Projetos Especiais para Graduação, com o objetivo de resolver essa situação. O MEC deverá, em breve, cumprir seus deveres. Nós não iremos abrir processo seletivo próprio, porque a ordem judicial não exige isso da instituição, e sim do ministério", ressalta Lia.
"Como as inscrições se encerram amanhã, já se passaram dois dias do período oficial. Em virtude disso, pode acontecer uma possível prorrogação da data final", pondera.
Até o fechamento da edição, a instituição ainda não estava incluída no site do ProUni, gerando, assim, expectativa nas pessoas que pretendem se candidatar às vagas.
Conforme o procurador jurídico da universidade, Luiz Carlos Pierucci, é muito mais fácil o MEC abrir o sistema para a instituição do que ser realizado um processo seletivo próprio. "Nossos representantes estão buscando, em Brasília, contornar essa situação. Esperamos que prevaleça o bom senso e a União cumpra a decisão judicial", enfatiza.
A reitora Lia Quintana havia afirmado que representantes da instituição estavam em Brasília tratando do assunto. E acreditava que, antes do término do período de inscrições, a situação já estaria normalizada.
A reitora, ontem, disse que a instituição não está preparada para realizar um processo seletivo próprio. "Amanhã (hoje) pela manhã estaremos em contato com a Coordenadoria Geral dos Projetos Especiais para Graduação, com o objetivo de resolver essa situação. O MEC deverá, em breve, cumprir seus deveres. Nós não iremos abrir processo seletivo próprio, porque a ordem judicial não exige isso da instituição, e sim do ministério", ressalta Lia.
"Como as inscrições se encerram amanhã, já se passaram dois dias do período oficial. Em virtude disso, pode acontecer uma possível prorrogação da data final", pondera.
Até o fechamento da edição, a instituição ainda não estava incluída no site do ProUni, gerando, assim, expectativa nas pessoas que pretendem se candidatar às vagas.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br