Com a ordem de início assinada há mais de um mês, a reforma da Escola Estadual Justino Costa Quintana está parada.
De acordo com a coordenadora regional de obras do Estado, Carla Caetano, a parada é apenas técnica, orientada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e deve ser retomada em breve.
Carla relatou que é apenas um processo técnico. "Como esta é a primeira obra em que a modalidade de licitação utilizada foi Regime Diferenciado de Contratações (RDC), algumas dúvidas surgiram. O TCE nos enviou alguns questionamentos e no mesmo documento recomendava que, se possível, a obra fosse interrompida durante a análise. Faz uma semana que está neste processo, mas assim que tiver um retorno, reinicia a obra", afirma Carla.
Assim, a coordenadoria resolveu buscar auxílio com o Tribunal. A mesma situação já havia ocorrido, segundo Carla, durante o processo de elaboração do edital. "Como tivemos algumas dúvidas, suspendemos a licitação e solicitamos auxílio ao TCE por um período", conta.
Para retomar as ações no canteiro de obras, é necessária a aprovação do órgão ao projeto e às primeiras ações, como demolição de algumas partes do prédio e retirada de árvores.
O TCE, através de sua assessoria de imprensa, informou que um dos questionamentos era que o mesmo projeto básico foi apresentado para várias escolas, não considerando as diferenças entre elas, como o terreno, por exemplo. Entretanto, o TCE afirma que a decisão de parar a obra, parte exclusivamente do gestor da obra, ou seja, não houve nenhuma medida que obrigasse a interrupção da mesma.
A ordem de serviço para início das obras de recuperação geral da Escola Estadual de Educação Básica Justino Costa Quintana foi assinada no dia 19 de outubro. A reforma tem valor de R$ 7,5 milhões e foi contratada pelo Regime Diferenciado de Contratações, onde a empresa vencedora elabora o projeto de reforma e executa a obra.
Fonte: www.jornalminuano.com.br