Secretária de Saúde afirma que irá respeitar decisão da coordenação da unidade
Decisão da administração da unidade de emergência será respeitada pela secretáriaCrédito: ANTÔNIO ROCHA
Após o comunicado de desligamento da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), os 14 funcionários da secretaria municipal de Saúde reuniram-se com a responsável pela pasta, Aura Stella Pereira (Teia), na tarde de ontem. Os servidores mostraram intenção de retomar o trabalho, com a carga horária imposta pelo município, mas a secretária afirma que isso só pode ser decidido em conjunto com a coordenação da UPA.
A movimentação dos funcionários iniciou no dia 1º deste mês. Como trabalham em serviço de urgência e emergência, o horário é diferenciado. As equipes que atuam durante a noite trabalhavam 12 e folgavam 48 horas. Contudo, desde que o decreto municipal nº 156 foi publicado, em 8 de agosto, gerou polêmica entre os trabalhadores.
De acordo com Teia, os técnicos em enfermagem foram concursados com carga horária prevista de 33 horas semanais e os enfermeiros, com 20 ou 40 horas semanais. Entretanto, com as escalas de plantão, esta carga não estava sendo respeitada. Como o município não possuía, até então, nenhuma regulamentação sobre os horários de plantão, a Procuradoria Jurídica elaborou o decreto. "Nós estamos com quatro serviços de saúde que funcionam 24 horas por dia, mas não tinha nenhuma regulamentação do horário dos servidores. A procuradoria só fez isso porque foi necessário", comenta a secretária.
De acordo com a responsável pela pasta, a mudança para 36 horas de descanso não foi surpresa para os servidores. Desde fevereiro o assunto já estava sendo comentado, inclusive em reuniões, com os profissionais. A orientação para mudança veio através da Procuradoria Jurídica, controle interno e secretaria municipal de Administração, já que a carga horária não estava sendo cumprida. Quando o decreto saiu, no início de agosto, Teia deu o prazo até o dia 1º de setembro para que os funcionários organizassem a escala. Mas não foi o que aconteceu.
Os 14 profissionais (nove técnicos em enfermagem, três do setor administrativo e dois enfermeiros), não acataram a nova escala do decreto e mantiveram o horário em que já vinham trabalhando, de 12 por 48 horas de folga. Quando chegavam lá, eram impossibilitados de trabalhar, já que os demais que cumpriam a nova escala, já estavam em seus postos.
"Ninguém foi impedido de trabalhar, mas simplesmente eles não estavam na escala. Não posso deixar que profissionais de emergência em saúde escolham o próprio horário. Imagina se cada um resolvesse fazer sua própria escala?", questiona.
Agora, mais de uma semana após a mudança dos horários, os 14 funcionários receberam a notificação solicitando que se apresentassem ao setor de recursos humanos da secretaria. A intenção da secretária era realocar todos em outros setores da prefeitura. Mas com o pedido dos próprios de retornar ao serviço, a situação poderá ser normalizada. "Não posso passar por cima da coordenação técnica da UPA. Precisamos decidir o que vai ser feito em conjunto. Os funcionários querem voltar para cumprir a nova escala, mas vamos ver o que vai ser decidido pela administração da unidade", enfatiza.
Um encontro entre Teia e os administradores da UPA deve acontecer hoje com a finalidade de resolver a questão.
Fonte http://www.jornalminuano.com.br/