Acampamento às margens da BR 290, no Irapuá, em Caçapava Foto: Arquivo-Divulgação)
Reunião teve a presença de indígenas e agricultores familiares (Foto: SDR-Divulgação)
Uma reunião inédita, realizada na quinta-feira (23), no Ministério da Justiça em Brasília, reuniu representantes de indígenas e agricultores familiares de três áreas em processo de declaração ou demarcação.
A reunião objetivou a criação de mesas de negociação, para o avanço de acordos referentes às áreas de Mato Preto (Getúlio Vargas, Erechim e Erebango), Passo Grande do Forquilha (Sananduva e Cacique Doble) e Irapuá (Caçapava do Sul).
A intenção do encontro foi formar mesas de negociação também com as áreas de Rio dos Índios (Vicente Dutra) e Votouro/Kandóia (Faxinalzinho e Benjamim Constant do Sul). No entanto, da primeira área, representantes de nenhuma das partes estiveram na atividade e da segunda, apenas os agricultores.
As rodadas de discussão em torno de cada área tiveram como pressuposto o diálogo, a mediação e a garantia do direito de ambas as partes.
“Se levou em conta, em todas as etapas, tanto os direitos dos indígenas, quanto de agricultores familiares. O diálogo foi muito positivo neste sentido, por buscar uma solução mediada. Sem mediação, o Ministério da Justiça afirma que dará andamento aos procedimentos demarcatórios e, com isso, os agricultores terão que buscar seus direitos judicialmente”, disse o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Elton Scapini, que também afirmou ter saído satisfeito da reunião, visto que ela sinalizou boas possibilidades de acordo.
Para o secretário, levando em conta que a demarcação é uma responsabilidade da União, caberá ao Ministério da Justiça dar encaminhamento com relação às duas áreas que não tiveram representantes na reunião de quinta (Votouro/Kandóia (Benjamim Constant do Sul e Faxinalzinho), bem como, cabe ao Ministério também dar o devido encaminhamento às deliberações acordadas no encontro.
O resultado da reunião
MATO PRETO
Com área declarada de 4.230 hectares, os indígenas tiveram concordância sobre o avanço das negociações, levando em conta o laudo da Funai, que propõe 657 hectares como área indígena. Desta forma, a proposta é indenizar os proprietários dos 657 hectares. Como encaminhamento para esta área, o Ministério da Justiça estará buscando o acordo do Ministério público Federal e uma reunião com os proprietários dos 657 hectares será marcada para deliberar a concordância e as medidas legais serem iniciadas. "Caberá aos agricultores proprietários de áreas nos 657 hectares definirem se concordam ou não com a proposta", ressalta o secretário Scapini.
IRAPUÁ Área identifica de 220 hectares, onde os agricultores atingidos concordam com o acordo desde que seja viabilizada a indenização.
PASSO GRANDE DO FORQUILHA
Como não houve acordo em relação à área declarada (1916 hectares), o processo continuará judicializado. Enquanto isso, as partes deliberarão sobre duas possibilidades: aquisição de outra área para assentar provisoriamente os indígenas ou a regularização de 237 hectares da área já declarada.
Fonte: http://www.farrapo.com.br/noticia/2/7180/Demarcacao-de-terras-indigenas--220-hectares-no-Irapua-em-debate/
A reunião objetivou a criação de mesas de negociação, para o avanço de acordos referentes às áreas de Mato Preto (Getúlio Vargas, Erechim e Erebango), Passo Grande do Forquilha (Sananduva e Cacique Doble) e Irapuá (Caçapava do Sul).
A intenção do encontro foi formar mesas de negociação também com as áreas de Rio dos Índios (Vicente Dutra) e Votouro/Kandóia (Faxinalzinho e Benjamim Constant do Sul). No entanto, da primeira área, representantes de nenhuma das partes estiveram na atividade e da segunda, apenas os agricultores.
As rodadas de discussão em torno de cada área tiveram como pressuposto o diálogo, a mediação e a garantia do direito de ambas as partes.
“Se levou em conta, em todas as etapas, tanto os direitos dos indígenas, quanto de agricultores familiares. O diálogo foi muito positivo neste sentido, por buscar uma solução mediada. Sem mediação, o Ministério da Justiça afirma que dará andamento aos procedimentos demarcatórios e, com isso, os agricultores terão que buscar seus direitos judicialmente”, disse o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Elton Scapini, que também afirmou ter saído satisfeito da reunião, visto que ela sinalizou boas possibilidades de acordo.
Para o secretário, levando em conta que a demarcação é uma responsabilidade da União, caberá ao Ministério da Justiça dar encaminhamento com relação às duas áreas que não tiveram representantes na reunião de quinta (Votouro/Kandóia (Benjamim Constant do Sul e Faxinalzinho), bem como, cabe ao Ministério também dar o devido encaminhamento às deliberações acordadas no encontro.
O resultado da reunião
MATO PRETO
Com área declarada de 4.230 hectares, os indígenas tiveram concordância sobre o avanço das negociações, levando em conta o laudo da Funai, que propõe 657 hectares como área indígena. Desta forma, a proposta é indenizar os proprietários dos 657 hectares. Como encaminhamento para esta área, o Ministério da Justiça estará buscando o acordo do Ministério público Federal e uma reunião com os proprietários dos 657 hectares será marcada para deliberar a concordância e as medidas legais serem iniciadas. "Caberá aos agricultores proprietários de áreas nos 657 hectares definirem se concordam ou não com a proposta", ressalta o secretário Scapini.
IRAPUÁ Área identifica de 220 hectares, onde os agricultores atingidos concordam com o acordo desde que seja viabilizada a indenização.
PASSO GRANDE DO FORQUILHA
Como não houve acordo em relação à área declarada (1916 hectares), o processo continuará judicializado. Enquanto isso, as partes deliberarão sobre duas possibilidades: aquisição de outra área para assentar provisoriamente os indígenas ou a regularização de 237 hectares da área já declarada.
Fonte: http://www.farrapo.com.br/noticia/2/7180/Demarcacao-de-terras-indigenas--220-hectares-no-Irapua-em-debate/