O secretário municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, Mário Mena Kalil, recebeu os meios de comunicação em seu gabinete, na manhã de ontem, para anunciar o repasse de verbas por parte do governo do Estado. Após reunião realizada na última segunda-feira, em Porto Alegre, junto ao secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, foi confirmado que o governo irá repassar recursos em atraso.
Kalil explica que, ao todo, o Estado tem pendência financeira superior a R$ 2,2 milhões com Bagé, referente à falta de repasses dos últimos anos. Ele destaca que não apenas a atual gestão, comandada pelo governador José Ivo Sartori, mas também a gestão do ex-governador, Tarso Genro, possuía pendências com a rede municipal de saúde.
Durante o encontro, o atual governo se comprometeu em repassar apenas os valores em atraso referentes a sua própria gestão, totalizando R$ 144 mil, que deve ser encaminhado nas próximas semanas. O secretário municipal destaca que esse valor deve ser utilizado para renovação da frota de veículos para Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Os mais de R$ 2 milhões não repassados pela gestão anterior não serão quitados por Sartori e podem virar alvo de batalha judicial entre Estado e prefeitura. “Estamos avaliando a possibilidade de judicialização, neste caso”, informa o Kalil.
O gestor da pasta destaca que está buscando, junto ao Estado, o cadastramento correto da Residência Terapêutica, que até então era totalmente custeada pelo município. A correção dos dados possibilitará que a casa receba repasses mensais do Ministério da Saúde na ordem de R$ 20 mil, amparado pela Portaria 3090/2011, que estabelece as diretrizes de credenciamento.
A Resolução 242/2013, do governo do Estado, prevê o repasse de R$ 1 mil para cada paciente da casa terapêutica. Como em Bagé são 10 pessoas, o recurso fica na ordem de R$ 10 mil. A Unidade de Acolhimento Adulto também deve ser beneficiada com R$ 10 mil mensais. “Somados aos R$ 36 mil que conseguimos para o Caps Saúde Mental no mês passado, tivemos um acréscimo de R$ 76 mil mensais na rede”, informa Márcio Mello, assessor de Saúde da secretaria.
Sá Monmany
O posto de saúde fechou as portas no início do ano, já que a estrutura havia sido cedida para instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, por sua vez, deve entregar o espaço que ocupa atualmente para construção do bunker da radiografia. A estrutura passa por reformas para abrigar, também, o quinto centro de referência especializado do município, que continuará com o nome Sá Monmany.
Para que o serviço seja instalado no local, o espaço deve passar por uma obra de adaptação, com projeto aprovado pela 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (7ª CRS), com custo aproximado de R$ 473 mil.
A previsão é de que o termo de referência para licitação seja elaborado nos próximos dias e que, se tudo ocorrer conforme o previsto, a reforma inicie em até 60 dias. A expectativa é que o prédio seja entregue até o final do ano. “Sabemos que está demorando um pouco, mas precisamos cumprir todas as etapas burocráticas para evitar qualquer tipo de apontamento lá na frente”, explica.