Adolescente apresentaria problemas psiquiátricos e histórico violento, conforme relato de sua mãe
Um menor de 16 anos, segundo informações da Brigada Militar colhidas em ocorrência na segunda-feira, à tarde, discutiu com a mãe, na localidade do Itaquatiá, no interior do município, em razão do volume da televisão. E aí começou um problema melindroso.
Após o incômodo com o barulho da TV, ele teria pegado uma barra de ferro e uma faca e mandado a mãe e a irmã de dois anos de idade para um quarto da casa, ordenando que tirassem a roupa. Princípio de tentativa de estupro? O fato é que, conforme as informações da BM, de acordo com depoimento de sua mãe, ele acabou fugindo depois que ela o enganou: a mulher fez menção de tirar a vestimenta e aproveitou a distração do filho para tomar dele a faca e a barra de ferro, imobilizando-o contra o chão. Ainda gritou por socorro, mas ninguém a teria ouvido.
Mesmo na situação mais “controlada”, em relação à posição de vulnerabilidade em que mãe e filha se encontravam, frente ao jovem armado, ele teria se desvencilhado de sua mãe, pegado um machado e quebrado a porta da frente, fugindo de casa. O menor teria pedido socorro em escola onde foi acionado o Conselho Tutelar, que, por sua vez, acionou a Brigada Militar. O jovem foi conduzido ao Posto de Atendimento Médico (PAM) onde foi medicado.
A mãe teria solicitado medida protetiva da Lei Maria da Penha. No entanto, um detalhe: ela não receberia o amparo, na medida em que o adolescente, por ter 16 anos, responde ao procedimento por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme a delegada da Polícia Civil de Santana do Livramento Giovana Müller, não se pode pedir medida protetiva pois “há um conflito entre a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
No boletim da ocorrência, foi comunicado ainda que o jovem teria problemas mentais, tratando-se há um ano no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A vítima teria dito que o filho não está tomando a medicação prescrita e anda violento, inclusive fazendo ameaças de morte à ela e ao irmão mais velho, que também mora na residência.
Confira no infográfico, ao lado, quais seriam as medidas socioeducativas que poderiam ser aplicadas no caso de prática de ato infracional, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: http://www.aplateia.com.br