O Presídio Regional de Bagé (PRB) e o Instituto Penal de Bagé (IPB) passarão a ser casas prisionais diferentes e com equipes diretivas distintas. Na manhã de ontem, o diretor das duas instituições, José Carlos Nobre, confirmou à reportagem que passa a responder apenas pelo IPB. Já no presídio, quem assume a direção é Carlos Eduardo Padilha.
Nobre enfatiza que, desde o ano passado, quando o IPB entrou em funcionamento, houve uma determinação da Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário para que as duas casas fossem desmembradas. “Porém, acumulei as duas funções. O prazo para o desmembramento seria até janeiro. Como aconteceu a rebelião, conseguimos prolongar o prazo. Mas, agora, está conforme determinação. Casas prisionais diferentes, direção e corpo funcional diferentes”, relata.
Ele explica que, após encerrar o processo de levantamentos técnicos para reestruturação do PRB, iniciou o processo de lotação do IPB. “Bagé tem, agora, duas casas prisionais, totalmente separadas”, completa. São cerca de 20 funcionários no IPB, tratando os assuntos de segurança e disciplina. “Temos psicóloga já lotada no instituto, e agentes penitenciários administrativos. Agora, todas as ações do regime semiaberto passam a ser coordenadas pelo instituto”, salienta.
O diretor explica que estando à frente apenas de uma das casas, poderá se dedicar mais aos assuntos específicos. “Estamos tentando uma parceria com a CRM, para utilizarmos mão de obra prisional, a fim de fazer bloquetos para calçamento. E, com a prefeitura, montar uma fábrica de bueiros. Queremos usar 100% dos apenados do semiaberto e colocarmos para atividades laboral. Isso serve, também, como inclusão”, ressalta. O IPB está com 62 apenados e, conforme explicado pelo diretor, deve estar em funcionamento a pleno já no próximo mês, o que deve ampliar a capacidade de atendimento para mais de 100.
Avaliação
Nobre comenta que, desde 2015, quando assumiu a gestão das casas prisionais, teve muitos desafios, os quais avalia positivamente. “Fizemos um investimento de R$ 12 mil para reforma do quadro geral de baixa tensão - que estava danificado -, construção de banheiro para área administrativa, reforma da cozinha geral, projeto da horta e fizemos a aquisição de mais de duas mil lâmpadas. Isso tudo com recursos da Vara de Execuções Criminais (VEC)”, explica.
Sobre a rebelião que aconteceu em 21 de dezembro de 2016, Nobre garante que foi um caso complicado, porém, há um saldo positivo. “Não tivemos nenhuma vítima fatal e, mesmo que a segurança tenha ficado fragilizada no presídio, não aconteceu nenhuma fuga. Houve tentativas frustradas, mas nenhuma se concretizou”, diz.
Ele informa que o processo da reforma da casa prisional ficou concluído. “Os documentos estão na Secretaria da Fazenda e falta só a liberação. Já tem, inclusive, a empresa que fará as obras no PRB. Será a Construtora EGR Engenharia, de Dom Pedrito. Então, podemos avaliar positivamente a gestão”, destaca.
Números
No dia 10 de janeiro, o PRB foi parcialmente interditado. O decreto foi anunciado após um pedido do Ministério Público, encaminhado pelo promotor Roberto Bayard Fernandes Figueiró, no qual solicitava interdição parcial ou total da casa prisional.
O juiz Cristian Prestes Delabary atendeu a solicitação, pois entendeu a precariedade da penitenciária após a rebelião. No início, a determinação seria para 150 remoções. “Não conseguimos realizar todas. Até porque as casas prisionais estão lotadas. Só para Uruguaiana enviamos 18 apenados e mais 17 para outras penitenciárias da região. Todas as novas entradas, mais de 40, foram enviadas para o Presídio Estadual de Dom Pedrito. Não deixamos crescer a população carcerária do PRB, principalmente neste momento, quando a segurança do local ainda está fragilizada”, salienta Nobre.
Ele comenta que alguns presos foram para o regime semiaberto. “Chegamos a ter 70 apenados no PRB em regime semiaberto. Hoje, há cerca de 30. A ideia é que todo o semiaberto venha para o IPB”, comenta o diretor.
Nobre enfatiza que, no máximo em 30 dias, a CEEE deve ligar a subestação e o instituto poderá receber até 108 apenados.
Fonte: http://www.jornalfolhadosul.com.br