Associação de Moradores da João Souto Duarte relata sobre a articulação e do trabalho da Secretaria de Habitação para a conquista
A Associação de Moradores da João Souto Duarte tem realizado inúmeras ações para garantir a melhoria da qualidade de vida de todos que ali residem, dentre as ações está à questão da regularização fundiária. Segundo o Presidente da Associação Luís Orlei Gomes, “tem moradores que residem em um local onde era uma área verde, há mais de 10 anos, e precisamos legalizar a situação deles, pois vivem sem dignidade”, relatou.
Conforme o Presidente da Associação, “o processo de regularização fundiária já esta em fase de conclusão, a área já é considerada como habitacional por lei e compreende as ruas Irmão Heráclito Paulo e Marcelino Brum. O Secretário Luís Cláudio está dando andamento para esse processo, e nós da associação estamos acompanhando há mais de três anos. Já foi tudo mapeado, regulamentado, estamos aguardando o último processo da Secretaria de Habitação que é dar as escrituras das casas para as pessoas”, declarou Luís Orlei.
SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
Segundo o Presidente da Associação Luís Orlei, “existe uma listagem de documentos e estamos mobilizando os moradores para que em sua totalidade entreguem junto a Secretaria os documentos que faltam. Existem algumas pendências que depende dos moradores para que seja instituído esse processo”, declarou.
No entanto, Luís Orlei ressalta “a grande maioria dos moradores já entregou os documentos, mas como alguns ainda não entregaram os outros estão sofrendo prejuízo, em vista do sistema que quer esperar todo mundo. Gostaríamos dessa sensibilização para que aqueles que cumpriram com o pedido possam ter suas condições dignas para viver e se forem sendo liberadas as escrituras, os demais moradores vão ver que realmente está acontecendo e vão buscar entregar dos documentos para terem seus direitos também”, afirmou.
A IMPORTÂNCIA DAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS MORADORES
O Presidente da Associação de Moradores da João Souto destaca “não existe espaço na nossa cidade para que pessoas de baixa renda possam adquirir um terreno. Elas estão ali ao longo do tempo, mas precisam melhorar, pois suas habitações são casas simples, sem estrutura, a partir do momento que tem a regularização poderão construir casas de alvenaria, colocar muros, melhorias nos banheiros, melhora instalações” e complementou “isso gera dignidade, eles terão obrigações legais, mas vai terão melhorias, isso reorganiza a comunidade, mesmo que saibamos que existe espaços que não será possível permanecerem um ou dois moradores, por causa da situação de risco, mas eles serão realocados”, finalizou.
SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE
Conforme Luís Orlei Gomes, “as casas são de madeira, e não tem número predial, pois se não tem escritura não pode tirar o número predial. E nós lutamos para que as pessoas tenham condições de tirar o número predial, porque só assim poderão ter energia elétrica, água e não utilizar de terceiros”, destacou. Ainda de acordo com o Presidente da Associação ,“já houve incêndios em três casas nessa área devido às instalações elétricas serem de terceiros e precárias, ocasionaram o princípio dos incêndios, onde as famílias perderam tudo e tiveram que recomeçar mais uma vez”, afirmou.
A MORADORA QUE AGUARDA PELA ESCRITURA
Cláudia Valdirene Rodrigues moradora da Rua Marcelino Brum, uma das contempladas dentro do processo de regularização fundiária realiza seu desabafo “eu já fui até a Secretária de Habitação, já entreguei tudo lá, mas preciso esperar os outros moradores e acho injusto, quero ter direito a luz e não consigo, minha casa foi incendiada justamente por esse motivo, pela precariedade das instalações elétricas, mas tenho que esperar pelos outros. A minha preferência e urgência é pela luz”, declarou a moradora Cláudia.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO EXPLICA SOBRE O PROCESSO: O contraponto
Conforme o Secretário Adjunto da Secretaria de Habitação, Leandro Ferreira, “os moradores sempre foram informados, sempre tiveram a ciência que quando se faz a regularização de determinada área ela não é isolada ela compreende todo um conjunto”, destacou.
Referente à situação encontrada o Secretário Adjunto relata “o cartório já nos atendeu, já fez a abertura das matrículas, mas nós precisamos emitir as Concessões de Direito de Uso, para cada um deles que vai ter a concessão” e complementou “todas essas pessoas que estão na área de intervenção tem que evidentemente compor um dossiê de documentos”.
Ainda de acordo com Leandro Ferreira, “não tem com o finalizar o processo sem esses documentos. O município a Secretária já fizeram todo procedimento, embora seja muito moroso é necessário construir essa relação participativa, e os moradores precisam dar sua contrapartida, que é alimentar o processo para emitirmos as concessões”, afirmou.
De acordo com o Secretário Adjunto, “são mais de 30 casas participantes e o que precisa é que cada um desses moradores leve a secretária esses documentos, chegará um momento que vamos ter que intervir judicialmente, mas é uma ação tão simples, assim que tiverem todos documentos poderemos em 40 dias finalizar o processo” e concluiu “João Souto Duarte está muito próximo da concretização, mas devolvemos essa preocupação para os moradores, porque em vista de alguns os demais passam a ser prejudicados”, frisou.
Fonte: http://www.aplateia.com.br